Volume de recursos atende reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
A presidente da República, Dilma Rousseff, lança nesta sexta-feira, 17, em Ribeirão Preto (SP), o Plano de Safra 2011/2012, que assegura R$ 107,2 bilhões à agricultura familiar. A meta do governo é aumentar em 5% a produção de grãos, fibras e cereais, passando de 161,5 milhões para 169,5 milhões de toneladas no próximo ano.
Os recursos para investimento agropecuário somarão R$ 20,5 bilhões, um aumento de 14% em relação ao assegurado no ano passado, com juros de 5% a 9,5%, subsidiados pelo Tesouro Nacional. O volume de recursos para a agricultura familiar atende reivindicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Dos R$ 16 bilhões destinado a esse segmento, R$ 127 milhões serão direcionados para a assistência técnica e extensão rural.
O Plano de Safra unifica as linhas de investimento do Pronaf, com ampliação do limite de financiamento para até R$ 130 mil, reduz de 4% para 2% a taxa máxima de juros nas operações de investimento e amplia de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil a cobertura de renda do Seguro da Agricutura Familiar (Seaf). O programa de reforma agrária disponibilizara R$ 530 milhões para compra de terras destinadas ao assentamento de trabalhadores do campo.
Principais pontos do Plano Safra 2011/2012 para a agricultura familiar:
– Disponibilização de R$ 16 bilhões para operações de custeio e investimento do Pronaf
– Unificação das linhas de investimento do Pronaf, com ampliação do limite de financiamento para até R$ 130 mil
– Elevação do limite de financiamento do Pronaf B de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil, com rebates em três operações
– Redução da taxa máxima de juros de 4% para 2% nas operações de investimento do Pronaf
– Ampliação da cobertura de renda do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil
– Aporte de R$ 127 milhões para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
– Criação de uma ação específica do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar
– Unificação das normas do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa)
Reforma Agrária e Crédito Fundiário
– Aporte de R$ 530 milhões para obtenção de terras para a reforma agrária
– Aporte de R$ 30 milhões para ações de infraestrutura do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
Saneamento e habitação
– R$ 3,2 bilhões para projetos do PAC Saneamento desenvolvidos pela Funasa em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Moradias rurais
– Criação de uma superintendência da Caixa Econômica Federal para avaliar e acompanhar projetos de habitação rural.
