Instituto Socioeducativo do Acre trilha caminhos de transformação e ressocialização de adolescentes ao reduzir o número de internações em mais de 78%

O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJAC), vem conseguindo reduzir o número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nos últimos quatro anos, saindo de uma superlotação, com mais […]

Estado sanciona lei que institui política de saúde mental para servidores

O governo do Acre publicou na noite da última segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), a lei n° 4.314, que institui a política de saúde mental para servidores estaduais da Segurança, Saúde e Educação. Adotando parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Qualidade de Vida, do Ministério da Justiça e Segurança […]

Contran prorroga por mais um ano prazo dos processos de habilitação vencidos em 2023

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou em sua seção no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 27, a Deliberação nº 271, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento de todos os processos de habilitação ativos nas bases locais de condutores. Na prática, os processos abertos junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito […]

Quase mil famílias foram beneficiadas pela campanha Natal Compartilhando Esperança

A campanha “Natal Compartilhando Esperança”, do governo do Acre, bateu recorde de arrecadação em 2023. Foram mais de quatro mil brinquedos e cerca de mil panetones entregues neste sábado, 23, no ginásio poliesportivo do Serviço Social do Comércio (Sesc), em Rio Branco. Cerca de mil famílias e crianças de escolas da rede pública de ensino, […]