Nesta quinta-feira, 8, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza a Operação Petróleo Real, que visa fiscalizar e combater possíveis fraudes nos postos de gasolina em todo o país.
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). No Acre, os atos fiscalizatórios estão sendo realizados nas cidades de Rio Branco, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Em Sena Madureira, a ação foi realizada na sexta-feira, 2.
“Estamos verificando a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais”, relata a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito dos consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.
“Na oportunidade, também estamos observando a exposição dos valores cobrados por produtos ou serviços, se existem desconto ou não, desde em compras via cartão de crédito ou aplicativos, entre outras questões que estão descritas no Código de Defesa do Consumidor”, destaca a chefe de fiscalização e atendimento do Procon/AC, Camila Lima.
Participam da Operação Petróleo Real, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), Ministério Público do Acre (MPAC) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Órgãos como Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar e Secretaria Estadual de Segurança Pública, também estão prestando apoio à operação.
“Os resultados coletados na Operação Petróleo Real, como exemplo, as possíveis irregularidades, serão divulgados nesta sexta-feira, 9, por meio de coletiva de imprensa virtual, com os representantes das instituições envolvidas nas fiscalizações”, informa o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), Tom Sérgio de Menezes.
