O governo do Estado, por meio do Procon/AC, está realizando ao longo desta semana a Operação Criança Feliz. A iniciativa tem como objetivo fiscalizar lojas de produtos infantis e estabelecimentos que tenham brinquedoteca.
Os fiscais do Procon vão observar se os fornecedores estão respeitando o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), principalmente sobre informação de preço, que devem discriminar o valor a vista e a prazo e se os produtos contêm selo do Inmetro, informações do fabricante e se apresentam riscos à segurança da criança.
A orientação do órgão aos consumidores é que prefiram comprar produtos certificados e exijam a nota fiscal, pois são esses cuidados que vão trazer segurança da compra, caso o produto apresente algum problema e precise ser trocado. É importante observar as informações do fabricante, principalmente sobre a faixa etária do produto.
“A operação de fiscalização irá garantir que os pais façam as compras dos filhos sem nenhum problema. Mas se o consumidor se sentir prejudicado deve procurar o Procon para que possamos fazer a autuação”, alertou o diretor do Procon, Diego Rodrigues.
Se for constatada alguma irregularidade, as empresas podem ser autuadas e seus produtos, apreendidos. Qualquer denúncia pode ser feita no Procon da OCA, Praça Rosa, ou pelo telefone 3223-7797.
