OCA firma termo de colaboração com a Procuradoria-Geral do Estado e OAB para atendimento jurídico e fiscal em Rio Branco

A Organização em Centros de Atendimento (OCA) assinou nesta quarta-feira, 28, um termo de parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). O acordo visa ampliar o leque de serviços oferecidos aos cidadãos na unidade de Rio Branco, com previsão do início dos atendimentos em setembro.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a procuradora-geral do Estado, Janete Melo; o procurador fiscal Rafael Alves; e, pela OAB/AC, o presidente Rodrigo Aiache, a vice-presidente Socorro Rodrigues e a coordenadora do escritório corporativo, Giselly Gonçalves.

Com a parceria, a PGE irá disponibilizar serviços fiscais, como emissão de certidões negativas, boletos, recuperação de senhas, parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e acesso a informações online, facilitando a vida dos contribuintes e garantindo maior celeridade e eficiência no atendimento.

Em paralelo, a OAB irá oferecer atendimento jurídico ao cidadão que for até a OCA de Rio Branco. Entre os serviços disponibilizados pela entidade, estão consultorias em áreas do direito do consumidor, trabalhista e previdenciário. Além disso, serão atendidos casos envolvendo a União, como questões relacionadas a bancos públicos federais.

A diretora da OCA, Francisca Brito, destacou a importância da colaboração: “A parceria com a PGE e a OAB reforça nosso compromisso de prestar um atendimento de excelência ao cidadão acreano. Estamos sempre buscando ampliar a gama de serviços disponíveis, garantindo que todos tenham acesso a seus direitos de forma rápida e eficiente”.

Para o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, a iniciativa é um passo fundamental para aproximar a advocacia da população: “A OAB tem um papel social muito relevante. Por meio desta parceria, vamos assegurar que todo cidadão tenha acesso à Justiça, especialmente aqueles que não têm condições de pagar por um advogado particular”.

A procuradora-geral do Estado, Janete Melo, também reforçou a relevância da iniciativa. “Essa parceria é um exemplo claro de como as instituições podem trabalhar juntas em prol da sociedade. Vamos simplificar o acesso aos serviços fiscais e garantir que os cidadãos possam regularizar suas situações de maneira mais ágil”, afirmou.