No Govcast, procuradora-geral do Acre destaca as principais ações e conquistas da Procuradoria-Geral do Estado
Com o objetivo de entreter e levar informação a toda a sociedade acreana, o GovCast, programa de podcast do governo do Acre, desta quinta-feira, 19, gravado no estúdio da Rádio Aldeia, em Rio Branco, teve como convidada a procuradora Janete Melo, titular da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC). O jornalista Jefson Dourado e a […]
Governo do Acre entrega obra de reforma e ampliação da Procuradoria-Geral do Estado
O governador Gladson Cameli e a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, realizaram na manhã desta terça-feira, 26, a entrega oficial da obra de reforma e ampliação da sede da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, localizada em Rio Branco. A conclusão da última etapa da obra marca um momento histórico para a Procuradoria, representando uma significativa […]
Estado anuncia prorrogação do Refis como medida de auxílio econômico pós-enchente
Os próximos dias prometem trazer uma ótima oportunidade para os contribuintes que ainda não negociaram suas dívidas com o Fisco Estadual. Está em fase de finalização o decreto de prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Com previsão de encerramento na próxima semana, dia 27 de março, o Estado trabalha para estender o prazo de […]
Contribuintes podem aderir ao Refis até o próximo dia 27 de março
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) seguem com os atendimentos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até o dia 27 de março. Os descontos podem chegar a 100% nos juros e nas multas, com parcelamentos em até 84 vezes. O parcelamento abrange débitos vencidos até 31 de dezembro […]
Procuradoria-Geral do Estado lança mais uma edição do seu informativo semestral digital
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) lançou nesta segunda-feira, 29, mais uma edição do seu informativo digital semestral “PGE em Pauta”, disponível no site da Instituição: http://www.pge.ac.gov.br/. O objetivo é aproximar a instituição de seu público e comunidade em geral. É um newsletter com as principais ações de interesse público promovidas pela procuradoria no segundo semestre […]
Procuradoria-Geral cria comissão de equidade e diversidade para combater discriminação
Com colaboração de Susana Bonfanti A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) criou a Comissão Especial de Equidade e Diversidade, instituída pela portaria PGE nº 1093, de novembro de 2023, com o intuito de promover a igualdade de oportunidades, com foco na redução das desigualdades de gênero, cor, raça e etnia. “A comissão é essencial para promover […]
Governador Gladson Cameli autoriza abertura de estudos para execução de dois novos concursos públicos para a Procuradoria-Geral do Estado
O governador do Acre, Gladson Cameli, autorizou a abertura de estudos e processos de dois novos concursos para somar servidores ao quadro efetivo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A autorização foi alinhada em reunião com a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, nesta sexta-feira, 19, em Rio Branco. Os editais devem disponibilizar vagas para os cargos […]
Para fortalecer a economia, emprego e renda, governo reabre Refis
Mecanismo de fortalecimento da economia, bem como de preservação e potencialização do emprego e renda no estado, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) está de volta. O governo do Estado do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida por meio do Refis 2024. Os descontos podem chegar a 100%. A medida foi […]
Governo abre programação do Janeiro Branco e reúne autoridades e servidores em frente ao Palácio Rio Branco
O governo do Acre deu início nesta sexta-feira, 5, à campanha Janeiro Branco, de conscientização sobre a saúde mental e emocional. O evento de abertura foi realizado em frente ao Palácio Rio Branco, na capital, e reuniu autoridades e servidores de diversos órgãos. A ação foi promovida pelas secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e […]
Estado e MPT firmam acordo de cooperação para aquisição de aeronave que vai atender Saúde e Bombeiros no Acre
Fechando o ano com mais um investimento relevante, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT), anunciou a aquisição de uma nova aeronave, que vai operar tanto nas atividades de […]
