Mapas foram elaborados com a participação da comunidade, que validou o trabalho realizado no etnozoneamento e embasa a discussão do plano de gestão
Índios da etnia Manchineri participaram no último fim de semana da oficina de entrega e validação dos mapas do etnozoneamento na Terra Indígena Mamoadate, em Assis Brasil. Eles receberam um kit com mapas, relatórios e apostilas que formam um material elaborado em encontros anteriores. O plano de gestão da terra também foi discutido com mais de 50 indígenas, representantes das dez aldeias que formam o povo Manchineri.
O etnozoneamento faz parte do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado do Acre. O processo de mapeamento participativo com as comunidades indígenas teve início em 2004, com a participação dos indígenas, que auxiliaram a equipe de governo a apontar os locais com potencial de caça, pesca, vegetação, ocupação humana, ameaças, recursos hídricos e histórico de ocupação.
O etnozoneamento acontece em três etapas. A primeira é o levantamento de todos os dados disponíveis. Depois, os dados, já sintetizados em mapas, são conferidos pelas comunidades indígenas, que dizem se tudo está de acordo ou não. A última fase é a entrega e validação do mapeamento, o que aconteceu na Terra Indígena Mamoadate, que foi um piloto nesse processo que ocorre em oito terras.
Roberto Tavares, da equipe de etnozoneamento da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), explica que no Acre foram priorizadas as oito terras indígenas que estão no eixo das BRs 364 e 317. A Terra Indígena Mamoadade foi a experiência piloto.
Participaram da oficina a Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Assistência Sociais (Sais) e Assessoria Especial dos Povos Indígenas, que coordena o processo.
Índios discutem plano de gestão da terra indígena
Os índios Manchineri deram início à elaboração do Plano de Gestão da Terra Indígena, que é "um agregado de atitudes e projetos internos e externos para o uso sustentável e produtivo da área", segundo Tavares, da Sema.
O etnozoneamento é uma etapa preliminar para a discussão do plano de gestão, explica Tavares. "Ele ajuda no entendimento do território e aponta os recursos florestais que podem ou não ser explorados. É um raio-x para pensar a gestão. São os indígenas que elaboram o documento, nós apenas fornecemos as bases para que eles possam desenvolver o trabalho."
Três terras já têm plano de gestão elaborados: Campinas/Kaxinawá (Cruzeiro do Sul), Katukina/Kaxinawá (Feijó) e Cabeceira do Rio Acre (Assis Brasil).
O presidente da Mapkaha (Organização do Povo Manicheneri do Rio Yaco), Jaime Manchineri, reconhece a importância estratégica do plano de gestão. "Ele mostra o que nós podemos desenvolver em nossa terra como fonte de renda, sem agredir a floresta. Nós precisamos desse estudo, que é muito importante para o nosso povo."
Francisco Apurinã, da Assessoria Especial dos Povos Indígenas, destaca que o grande objetivo do plano de gestão é dar autonomia para os povos indígenas. "Queremos que eles possam caminhar com as próprias pernas. O Estado é só um parceiro em todo esse processo, e o plano de gestão é uma política pública, um plano de vida para as comunidades indígenas que se reflete num retrato atual do que cada terra tem em recursos naturais, além de apontar também a atuação dos setores do governo, o que precisa ser feito ou melhorado."
Dentro do plano de gestão entra também a discussão sobre o ensino nas aldeias. "O projeto educacional/pedagógico é discutido com os índios, que dizem o que deve ser ensinado, sempre com respeito às tradições culturais. Os conteúdos oferecidos são relacionados com o cotidiano da comunidade e até mesmo os livros didáticos são produzidos a partir de oficinas em que os professores definem o conteúdo a ser abordado", disse Eucilene Ferreira de Lima, coordenadora de Educação Indígena da SEE.
