A manhã desta sexta-feira, 17, foi de festa para mais de 100 famílias do antigo Projeto de Assentamento Itaúba, em Manoel Urbano, que agora será transformado em Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). A comunidade recebeu das mãos do governador Tião Viana 130 cartões de assentamento, que regularizam a situação fundiária dos lotes. O produtor Aldecino Queiroz foi um deles. “Agora eu vou poder investir na minha terra, porque antes, sem esse documento, a gente não poderia. Isso era muito triste para a gente”, disse.
O ato foi realizado na Quadra Poliesportiva Almiro Ferreira e também contou com a participação da diretora-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Janaína Guedes, do deputado federal César Messias, do deputado estadual Jesus César, de vereadores do município, líderes religiosos e representantes de associações de trabalhadores e produtores rurais.
Em 2010 o Iteracre fez o primeiro levantamento fundiário, constatando a presença de 51 famílias, que foram regularizadas na época. De acordo com o levantamento de 2014, foram registradas mais de 200 famílias, por isso a necessidade de legalizar outros lotes, segundo a titular do Iteracre. “Nós entregamos 130 cartões hoje, mas a intenção do governo é regularizar os outros lotes até o fim do ano, para garantir os benefícios a todas as famílias”, ressalta.
A entrega do documento é parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Acre, realizado pelo governo por meio do Iteracre, que já regularizou a situação fundiária de mais de 30 mil imóveis no Acre. O governador Tião Viana ressaltou a importância da regularização fundiária para o produtor e para a economia.
“Hoje, essas famílias que estão saindo daqui com este cartão vão poder acessar linhas de crédito rural, financiamentos e programas do governo federal que garantem o fortalecimento da agricultura familiar no estado e que, portanto, movimentam a economia do município, gerando renda para população”, declara.
