O Ministério da Cultura (MinC) está com processo eleitoral aberto até o dia 24 de junho para os representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural, com representação no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que deverão ter assento no Plenário do Conselho. No Acre, as inscrições devem ser realizadas no portal da FEM (www.cultura.ac.gov.br), no botão que fica do lado direito da página: Fóruns Nacionais Setoriais – Cadastramento.
As eleições servem para a renovação dos colegiados de Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Arte Digital, Artes Visuais, Artesanato, Circo, Cultura dos Povos Indígenas, Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Populares, Dança, Design, Livro, Leitura e Literatura, Moda, Música, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro. Cada área corresponderá a um Fórum Nacional e a uma Comissão Eleitoral Setorial.
“O conselho tem sido um importante espaço para o debate e a construção conjunta – estado e sociedade – de políticas públicas na área da cultura, tendo influência decisiva na concepção do Sistema Nacional de Cultura, na elaboração do Plano Nacional de Cultura, na reformulação da política de financiamento da cultura- PROCULTURA e na definição de diretrizes para o uso dos recursos do Fundo Nacional de Cultura”, disse Ana de Hollanda, Ministra de Estado da Cultura.
Quem tiver o seu cadastro de eleitor ou registro de candidatura indeferidos, vai poder contestar a decisão da Comissão Eleitoral até 13 de julho deste ano. As impugnações deverão ser apreciadas em até dois dias e, se não houver reconsideração, encaminhadas à Comissão Organizadora Nacional para a decisão final e homologação do cadastro de eleitores e dos registros de candidaturas de delegados estaduais, por ato do presidente da Comissão, até 20 de julho.
