Lideranças indígenas das regionais de todo o Acre participaram da reunião virtual para reativação da Câmara Temática Indígena (CTI), do Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). O encontro, realizado na manhã desta quarta-feira, 29, foi uma iniciativa do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), contou com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi) e do Departamento de Gerenciamento do Programa REM Acre Fase II, da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag).
Em sua fala de abertura, a presidente do IMC, Degmar Ferreti, explicou que a principal missão da Câmara Temática Indígena é estabelecer o diálogo entre os gestores, parceiros do Sisa, comunidades indígenas e a sociedade civil sobre as ações e os programas em implementação, e assegurar de forma ativa a participação indígena dentro das políticas públicas do sistema.
Degmar Ferreti ressaltou a importância da reativação da CTI e detalhou como se dará o funcionamento nos próximos anos. A gestora reforçou a necessidade de elaboração do plano de trabalho e a aprovação participativa das lideranças na elaboração do regimento interno.
A chefe de Regulação de Serviços Ambientais do IMC, Francisca Arara, destacou a importância da reunião para manifestação de interesse por parte das lideranças em compor a CTI. Francisca reforçou a necessidade de realizar a formação e capacitação dos novos membros da CTI, tão logo sejam eleitos.
“As populações indígenas ocupam importante papel na conservação da floresta e no uso de seus recursos naturais. A CTI é um espaço de diálogo, de transparência para a governança. Através desse espaço de democratização, o Acre deu exemplo para o Brasil e para o mundo no que diz respeito às pautas ambientais mundiais, da mudança do clima e de serviços ambientais”,
Assis Gomes Kaxinawá, representante da Organização dos Agricultores da Terra Indígena Colônia 27 (OAKAT 27), em Tarauacá, comemorou a volta da CTI: “Não podemos retroceder. Estamos otimistas com a retomada dessa pauta. Esperamos que ações cheguem em nossas terras, para que a gente possa trabalhar a segurança alimentar e também a organização social e cultural de nosso povo”.
O coordenador do Departamento de Gerenciamento do Programa REM Acre Fase II, da Seplag, Elison Reis, realizou uma prestação de contas do volume de recursos e da execução dos projetos que beneficiam os territórios indígenas.
A diretora executiva da Semapi, Vera Reis Brown, falou da necessidade de uma readequação, uma vez que algumas das ações foram prejudicadas devido à pandemia como, por exemplo, o pagamento das bolsas e capacitações dos agentes agroflorestais indígenas (AFFIs).
A diretora da Comissão Pró-Índio (CPI), Vera Olinda, reforçou a importância de estabelecer maior diálogo com os órgãos de proteção ambiental na esfera federal para adequação às normas sanitárias, de modo que o poder público e organizações representativas possam avançar e retomar as ações já previstas. Vera destacou ainda a necessidade de pactuar um plano de trabalho da CTI com os novos membros e buscar investimentos para instalação de serviço de internet nas aldeias, para melhor se comunicar com os líderes indígenas acerca de seus interesses e pautas relevantes.
