Reunião avaliou os resultados e os serviços de atendimento às mulheres
O encontro foi realizado nos dias 11 e 12 deste mês, em Brasília. Estiveram presentes gestoras estaduais do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. “Não podíamos deixar de ir. É importante acompanharmos o crescimento do Pacto e fazer essa avaliação”, disse a secretária da SEPMulheres, Concita Maia.
Atualmente existem organismos de políticas para as mulheres nos Estados, que hoje somam 23, e nos municípios, que já são 320. Na reunião foi destacado o crescimento da Rede de Serviços de Atendimento à Mulher, além do investimento de R$ 73,9 milhões na construção reforma e reaparelhamento desses serviços. Nos últimos quatro anos o número de serviços saltou de 110 para 190 Centros de Referência, de 53 para 72 Casas Abrigo, de 338 para 466 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, de 47 para 93 Juizados e Varas adaptadas, além da criação de 57 Defensorias Especializadas, 21 Promotorias Especializadas, 12 Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor e 21 Promotorias/Núcleos de Gênero no Ministério Público.
No Acre existem 20 sedes municipais de atenção à mulher nas cinco regionais. “Ainda estamos buscando parcerias para termos uma quantidade ainda maior de organismos, e pretendemos atingir todas as localidades”, disse a coordenadora do Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SEPMulheres, Joelda Pais.
No Acre, o Pacto Estadual foi assinado pelo governador Binho Marques, com a presença da ministra Nicéia Freire, em 2008. A partir do Pacto, as ações de enfrentamento à violência contra a mulher foram planejadas e executadas de forma integrada, a partir das necessidades do Estado. Podemos apontar alguns resultados, como:
· Reaparelhamento das DEAMs (Delegacias da Mulher) de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, da Casa Abrigo Mãe da Mata (Rio Branco) e Casa Abrigo do Juruá (Vale do Juruá), Casa Rosa Mulher, Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, Brasileia e Feijó.
· Composição do Comitê Trinacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
· Construção e publicação do fluxo de atendimento da Rede de Cuidados de Rio Branco (REVIVA).
· Implementação da Rede de Cuidados do Vale do Juruá (REVIVER), com a publicação dos fluxos de atendimento da mulher, criança e adolescente em situação de violência dos cinco municípios do Juruá.
Para a subsecretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Aparecida Gonçalves, a gestão do Pacto nos últimos anos foi inovadora, pois foram criados mecanismos diferenciados para negociar com os demais órgãos no sentido de sensibilizá-los sobre a importância da política de enfrentamento à violência contra a mulher.
A ministra da SPM, Iriny Lopes, afirmou na reunião que essa primeira fase do Pacto foi um momento importante e teve uma repercussão grande na vida das mulheres do país, tendo sido implantadas as bases do enfrentamento à violência. “Pretendo ir aos Estados conversar pessoalmente com todos os governadores para avançarmos na implementação das ações das políticas de gênero e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, assegurou Lopes.
Durante a reunião foram apresentados os principais objetivos e desafios para os próximos quatro anos, que são: triplicar o número total de serviços em todo o país, levá-los a 10% dos municípios e criar o sistema nacional de dados. Foram criados ainda três grupos de trabalho para analisar e discutir os papéis dos municípios polos e dos consócios municipais.
Para a secretária da SEPMulheres, os desafios são muitos, mas eles dão força para seguir adiante. “Nós estamos conseguindo realizar muitas coisas com os poucos recursos que temos, afinal, a SEPMulheres tem apenas cinco meses. Mas vamos fazer muito mais. O governador deixou muito claro que as políticas públicas para as mulheres acreanas fazem parte das prioridades de seu governo com o apoio e parceria das demais secretarias. Tenho certeza de que vamos muito longe”, finalizou Concita Maia.
