Em decorrência da pandemia de coronavírus, uma portaria foi publicada nesta quinta-feira, 19, pelo governo federal, determinando o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul. O fechamento se aplica a rodovias e outros meios terrestres, mas não a aeroportos.
A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, do Paraguai e Peru. Já os cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais poderão entrar no Brasil. A princípio essa decisão vai valer por 15 dias, a começar da data de hoje.
Além de brasileiros natos ou naturalizados, também estão liberados para entrar no Brasil os imigrantes com autorização prévia de residência definitiva e profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificados.
Funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro também têm a entrada ao país liberada, bem como o tráfego de residentes nas chamadas cidades gêmeas, “com linha de fronteira exclusivamente terrestre”, também não sofrerá restrições.
Por não fazerem fronteira com o Brasil, o Chile e o Equador não estão na lista e, no caso da Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.
O Ministério da Justiça informou que o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países.