Decreto

Educação adota medidas de prevenção ao coronavírus em toda a rede de ensino

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), atendendo as orientações do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e o Decreto nº 5.465, publicado no diário oficial do estado, referente à pandemia da doença covid-19, adotou medidas temporárias junto às unidades escolares, setores administrativos e núcleos de Educação, para conter a doença no estado.

Uma das medidas foi a suspensão das aulas nas unidades escolares até o dia 3 de abril, garantindo o isolamento social de alunos, professores, coordenadores pedagógicos, pessoal de apoio administrativo escolar, terceirizados e demais servidores, cabendo aos gestores, não deixar as escolas abandonadas durante o dia e, no período noturno, fica por conta da vigilância eletrônica e vigilantes noturnos, inclusive aos finais de semana.

A SEE dá o suporte para que os gestores garantam a integridade do patrimônio escolar Foto: Mardilson Gomes/Ascom SEE

Fica restrito o atendimento presencial ao público externo, exceto folha de pagamento, fornecedores e pagamentos efetuados pelo setor financeiro, com agendamento prévio pelo telefone 3213-2313.

O horário de expediente nos setores administrativos, anexos e núcleos foi alterado e passou a ser horário corrido, das 07h30 às 13h30, exceto os casos de necessidade de serviços essenciais que deverão permanecer em tempo integral. O expediente é interno e por revezamento, evitando, portanto, a aglomeração de servidores no mesmo ambiente de trabalho.

Os servidores que apresentarem sintomas da doença serão imediatamente dispensados e os que estiverem retornando de viagem de outros países ou estados serão dispensados por sete dias. Quanto aos servidores que tenham mais de dois períodos de férias acumulados, conceder, imediatamente.

E por fim, os servidores que estão no grupo de risco estão dispensados de suas atividades, enquanto perdurar o período de emergência na saúde pública, conforme assegura o decreto.

“Estamos com o ambiente mais voltado para demandas internas da secretaria e orientamos as escolas para que os gestores garantam a integridade do patrimônio escolar, pois o patrimônio é de responsabilidade da equipe gestora. As medidas são essenciais para que possamos superar de uma forma positiva o momento conturbado que hoje o estado vive”, explica o secretário de Educação, Mauro Sérgio Cruz.

No grupo de risco mais suscetível a pegar a Covid-19 estão os asmáticos, pessoas com doenças cardíacas, fumantes, pessoas com doenças crônicas, como a diabetes, por exemplo, além de idosos.