O governador Gladson Cameli e a prefeita de Rio Branco Socorro Neri assinaram na manhã desta terça-feira, 31, um termo de cooperação técnica para a realização conjunta de obras de engenharia viária e edificações públicas de interesse social na capital do Acre. O instrumento irá permitir que Estado e prefeitura somem esforços para otimizar tempo, equipe técnica e recursos.
O termo de cooperação prevê que as secretarias municipal e estadual de Infraestrutura apresentem portfólio constando todos os projetos de engenharia viária e de obras públicas previstas para serem realizadas em Rio Branco. Os gestores terão que alinhar os projetos de engenharia viária com o Plano Diretor do Município de Rio Branco, para evitar transtornos à mobilidade urbana e rodoviária durante a execução dos projetos.
“Esta é mais uma ação em conjunto. Estamos de mãos dadas para tentar amenizar a dor das pessoas nesse momento, buscando meios para tornar mais ágil e fácil, para que nossas ações cheguem aos cidadãos. A situação é delicada, estamos em sintonia com o Ministério da Saúde, acompanhando a evolução da pandemia, e vamos adotar as medidas que forem necessárias para evitar a propagação da doença. Este é um momento de união. O cenário é grave, temos que ter cautela. Prefiro pecar pelo excesso que pela omissão”, falou o governador.
Estado e prefeitura devem se responsabilizar pelo investimento e custeio dos projetos e obras que sejam de sua responsabilidade. Com a assinatura do termo de compromisso, criou-se um grupo de trabalho que tem a missão de planejar, executar e monitorar o desenvolvimento de projetos e obras, além de identificar, selecionar e priorizar a execução de projetos que possam ser executados em parceria, respeitando as competências e atribuições do Estado e da prefeitura.
“Primeiro passo é apresentação do portfólio de projetos para que as equipes técnicas avaliem cada obra. Estamos focados na manutenção da malha viária de Rio Branco, que representa a maior parte do nosso volume de trabalho. Vamos olhar para as possibilidades do Estado e da prefeitura e buscar somar esses esforços pensando na cidade de Rio Branco. Num momento de crise, mais do que nunca, a parceria e união fazem a diferença”, comentou a prefeita.
O grupo de trabalho também ficou responsável pela definição de um cronograma de execução e pelo compartilhamento do banco de dados dos entes que assinaram o termo.
“Este termo representa um avanço na relação de investimentos em infraestrutura na capital. Ele irá facilitar o compartilhamento da utilização de bancos de dados e de equipes técnicas para elaboração e acompanhamento de projetos, o que faz com que tenhamos maior celeridade na execução de uma série de obras de interesse coletivo”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão.
Brandão destacou ainda que o termo de cooperação possibilita um compartilhamento de responsabilidade, com a proposta de construir um melhor ambiente para o cidadão de Rio Branco. “Teremos Estado e município olhando para os problemas da cidade e buscando construir soluções de mobilidade e de engenharia de forma conjunta. Isso faz com que as respostas aos problemas sejam mais rápidas e os recursos já alocados sejam direcionados às pautas que fazem diferença e são importantes para a sociedade”, disse.
Durante o encontro que contou com a presença de secretários de Estado e das equipes técnicas, o governo apresentou o Plano de Investimentos em Obras em Rio Branco. Dentre as intervenções que podem ser executadas em parcerias estão a construção do Anel Viário de Rio Branco, da ponte do Aeroporto Velho, Estrada Adalberto Torres, orla do 15 e Viaduto da Corrente. Depois da assinatura do termo de cooperação, as equipes da prefeitura e governo irão realizar um levantamento para apresentar um plano de ação.
Uma das primeiras obras que será realizada em parceria será a revitalização da Via Chico Mendes. O Deracre ficará responsável pela parte da pavimentação e a prefeitura pela parte da iluminação. “Governo e prefeitura estão unindo esforços técnicos para viabilizar os projetos e obras. Vamos otimizar recursos e serviços quando o Estado procura o município para atuar em conjunto. Cito aqui um exemplo, às vezes o governo precisa de um levantamento topográfico para fazer determinado serviço, e a prefeitura já tem esse levantamento, o governo acessa o banco de dados da prefeitura e otimiza tempo e recurso, e vice-versa”, destacou o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Ítalo Medeiros.
A assinatura do termo foi prestigiada pelo senador Sérgio Petecão. O parlamentar fez questão de elogiar a adoção de medidas restritivas e de distanciamento social pelo governo do Estado. “Coloco meu mandato à disposição do governo e da prefeitura para ajudar no que for possível. Apoio e elogio a postura que o governador tem tomado para minimizar os efeitos da pandemia”.
Governo pretende ampliar parceria com as demais prefeituras
O governador e prefeita, que também é presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), definiram que uma reunião será realizada com os demais prefeitos das cidades acreanas para que sejam apresentadas as medidas que estão sendo tomadas em relação ao combate ao novo coronavírus.
“Queremos tranquilizar as pessoas e mostrar que o Estado está atento às demandas e estruturando o sistema de saúde para receber também a população do interior. Assim como estabelecemos esta parceria com a Prefeitura de Rio Branco, vamos fazer o mesmo com as demais cidades, dentro das nossas condições”, ressaltou Cameli.
