Brasília foi palco nesta quarta-feira, 30, da quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Agricultura (Conseagri), que junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destacou como principais pontos o combate a peste suína clássica, subsídio na tarifa de energia elétrica em áreas rurais e o novo programa de crédito fundiário.
A reunião contou com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina que, após viagem à China, aproveitou a ocasião para externar sua maior preocupação: Sanidade animal. Segundo a ministra, não adianta criar medidas para ampliar a exportação de produtos agropecuários se não resolverem a sanidade. Para Tereza Cristina, é preciso investir em políticas de defesa da agropecuária para que as parcerias que o Governo Federal tem buscado no exterior sejam efetivas. “Se não tiver sanidade não adianta ir para o exterior buscar parcerias. Precisamos resolver esse problema”, afirmou.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, também esteve presente no encontro e fez uma apresentação das competências da agência. Ele afirmou que a tarifa de energia é considerada alta pela instituição. Para mudar isso, a Aneel desenvolve uma premissa de desoneração tarifária para reduzir os custos para o consumidor. Essa premissa envolve recadastramento dos beneficiários de políticas públicas de subsídio de energia para garantir que apenas os beneficiários descritos em lei possam usufruir de subvenções, como a Tarifa Social.
Já o diretor de crédito fundiário do Mapa, Carlos Everardo, fez uma apresentação dos programas de governo que promovem o crédito fundiário para subsidiar os secretários de estado de agricultura de informações sobre tudo que está sendo feito para desenvolver essa área. Além de apresentar quais mudanças e medidas poderão ser criadas para fomentar os programas.
Acre atento
Representando o estado, o secretário de Produção e Agronegócio (Sepa), Paulo Wadt, esteve no encontro e destacou que o Acre está participando ativamente da nova fase do crédito fundiário que o governo federal está negociando.
“Até então, o estado não participava e começará justamente nessa nova fase de maior agilidade onde os processos de concessão durarão cerca de seis meses. A Sepa vai criar uma equipe especializada para ajudar os produtores nesses processos e dar apoio as empresas privadas que queiram trabalhar na concessão do crédito”, conta Wadt, que estipula que o programa pode beneficiar de 500 a mil famílias produtoras.
Outro assunto discutido na reunião do Conseagri foi o combate a peste suína clássica. O secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme, afirmou que um dos grandes problemas dos estados nas políticas de defesa agropecuária é falta de recurso. “Um problema da defesa agropecuária nos estados é recurso. Os estados que tem um fundo para defesa agropecuária estão caminhando bem. O maior problema é nos estados que não tem um fundo”, argumentou.
Na ocasião, os secretários presente pediram agilidade e parceria do Governo Federal nas medidas de controle e erradicação da peste suína clássica.
Paulo Wadt destacou que Acre e Rondônia são os únicos estados do Norte a serem livres da peste suína sem vacinação, o status mais avançado da certificação. Para evitar que o problema chegue ao estado, já que está se alastrando principalmente pelo Nordeste, haverá uma reunião emergencial em Belém (PA) para que se crie um corredor sanitário e todo animal que venha das regiões de risco passem a ter um controle maior.
“É importante que o Acre se mantenha como estado livre de peste suína clássica sem vacinação. Como prevenção, já vamos trabalhar isso com os outros estados para que a doença não ameace os suínos do estado”, completou o secretário.
Com informações de Juliana Silva
