Desde julho está valendo no Acre a exigência da realização de exame toxicológico para todos os condutores habilitados nas categorias C, D e E, tanto para os que queiram renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como para os candidatos à obtenção dessas categorias.
Como muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre o teste e como proceder nesses casos, o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) preparou um passo a passo com as etapas essenciais do processo.
A primeira etapa para quem vai requerer a renovação ou adição e mudança para qualquer uma das três categorias (C, D e E) é comparecer ao atendimento de serviços de habilitação na sede do Detran para dar início ao serviço e realizar a captação de imagem e biometria.
O serviço pode ser solicitado tanto na sede do departamento, localizada na Av. Ceará, Jardim Nazle, em frente ao Tribunal de Contas do Estado, como na Organização em Centros de Atendimento, (OCA).
Depois é só escolher o laboratório credenciado para realizar a coleta do material e realizar o exame toxicológico, que leva cerca de 30 dias.
“A escolha do laboratório e o agendamento do exame são feitos diretamente pelo motorista, sendo que o Detran não interfere no processo, no prazo nem na relação comercial estabelecida entre as partes”, explica o gerente de atendimento Moisés Silva Reis.
Já que os laboratórios precisam de um prazo longo para liberação do laudo, a orientação é para que as pessoas que vão renovar a habilitação nas categorias C, D e E deem início ao processo pelo menos 30 dias antes do vencimento da CNH.
Com o laudo em mãos
Após receber o resultado do exame toxicológico, caso o resultado seja negativo e o motorista considerado apto, é só comparecer na clínica credenciada, indicada no documento de abertura do processo de renovação de habilitação, para realizar os exames de aptidão física e mental.
Se aprovado nesta última etapa o cidadão deve retornar ao atendimento do Detran com os laudos em mãos para finalizar o processo. A CNH fica pronta no prazo de 10 dias úteis.
Caso seja reprovada no exame toxicológico, o condutor pode optar pelo rebaixamento da categoria ou cumprir o prazo de inaptidão temporária, de três meses, devendo realizar novo exame após esse período.
O exame toxicológico é realizado com fios de cabelos para detectar drogas e metabólitos que foram absorvidos e permanecem fixos no cabelo meses após o consumo.