Para o fortalecimento do Núcleo da Criança e Adolescente, a Defensoria Pública do Estado do Acre executa um projeto federal levando palestras aos centros socioeducativos. As atividades se iniciaram nesta quinzena, com o objetivo de apresentar o papel da instituição e formas de acesso aos serviços da instituição.
“É um público que apresenta muitas dúvidas e nos dispomos a revisar os processos, ouvir as necessidades e orientá-los em uma conversa franca, para que saibam que têm apoio”, explica o defensor Rogério Pacheco.
As unidades contempladas são os centros socioeducativos Santa Juliana, Aquiry, Acre e Mocinha Magalhães. Cerca de 180 reeducandos serão assistidos. O subdefensor público-geral, Dion Nóbrega, ressalta: “É importante o alcance social desta iniciativa, pois o contato mais aproximado colabora com a reinserção dos adolescentes e possibilita defesas mais eficazes “.
Apesar de estar em situação de internação: “Toda criança e todo adolescente devem ter seus direitos assegurados com absoluta prioridade e protegidos integralmente” – Estatuto da Criança e do Adolescente
A educação é uma das vertentes da atuação da Defensoria Pública. Durante as palestras, são entregues cartilhas e folhetos com a temática “Aprendendo meus direitos e deveres”.
Além do Estatuto da Criança e Adolescente, são debatidos temas atuais como maioridade penal e também assuntos cotidianos: avaliações periódicas sobre o comportamento e questões de saúde.
Um exemplo de questionamento foi de Roberto (nome fictício), que não está conseguindo registrar seu filho. O bebê já está com oito meses, então foi solicitado apoio para resolver a questão.
