Nota de Esclarecimento acerca da decisão do STF sobre os 11 mil servidores estaduais não concursados
A Procuradoria-Geral do Estado, instituição de natureza permanente e essencial à justiça e à administração pública estadual, tem atuado intensamente na função de representar o Estado do Acre no julgamento da ADI 3609/AC perante o Supremo Tribunal Federal. Como é sabido, a referida ação foi ajuizada em 04/11/2005 em desfavor do Estado do Acre e […]
Nota de Esclarecimento
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), presta esclarecimentos sobre o cancelamento da arrematação referente ao leilão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A ZPE havia sido arrematada no dia 16 de abril de 2021 pela empresa China Haiying no valor de R$25,8 […]
Redução no abastecimento de água de Rio Branco
O Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa) informa que devido a problema mecânico em uma das bombas da ETA II, que compõe o sistema de abastecimento do Reservatório Calafate, a distribuição de água para a regional Calafate e adjacências está reduzido. Equipe técnica operacional está mobilizada para solucionar o problema no menor […]
Nota Pública
Em resposta às notícias veiculadas quanto ao fechamento da Biblioteca da Floresta, a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) informa a população que a biblioteca se encontra fechada para atendimento ao público desde novembro de 2018, por conta de problemas estruturais não solucionados na antiga gestão. Parte dos ambientes, como o auditório, chegaram a ser […]
Nota de Esclarecimento
Sobre a questão referente ao pagamento da Zona de Processamento e Exportação (ZPE), o Governo do Estado do Acre por meio da Secretaria de Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) informa que: A solicitação da dilatação de prazo para o pagamento de 5% do valor total da venda da Zona de Processamento […]
Nota de Pesar
O governo do Estado do Acre lamenta, com profundo pesar, o falecimento do ex-prefeito de Plácido de Castro, Gedeon Sousa Barros, aos 52 anos, que faleceu na manhã desta quinta-feira, 20 de maio. Natural de Porto Nacional (TO), Gedeon teve uma atuação de amor e dedicação ao Acre, principalmente Plácido de Castro, onde foi prefeito […]
Comunicado sobre abastecimento de água em Rio Branco
O Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa) informa a redução na produção de água de Rio Branco. O problema ocorre devido ao funcionamento inadequado em um conjunto motorbomba da captação da ETA I. O problema foi identificado durante manutenção preventiva. Com o objetivo de evitar transtornos ainda maiores, o equipamento foi desligado […]
Nota de esclarecimento sobre a saída ilegal de gado do estado
Sobre as notícias acerca da saída ilegal de gado do estado do Acre e suas perdas em impostos, a Secretaria de Estado da Fazenda ressalta que não há indícios da conivência de fiscais da Receita com possíveis esquemas. A Sefaz tem seus auditores e toda equipe técnica baseada na ética profissional e empenhada em combater […]
Nota de esclarecimento sobre pagamento de empresa terceirizada
Sobre pagamento de empresa terceirizada, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), esclarece que: A empresa Tec News protocolou algumas notas fiscais na SEE, todavia, após análise, constatou-se que não foi apresentada comprovação de pagamento de seus trabalhadores, bem como dos encargos correspondentes. Assim, na sexta-feira, 30 de abril, a empresa e […]
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio da Diretoria de Ensino, afirma que é falsa a informação de que a Escola de Música do Acre, sediada em Rio Branco, será fechada. A instituição está, na verdade, sendo reestruturada e terá seu campo de atuação ampliado para outras linguagens artísticas (Artes […]
