Com apoio do governo, evento traz reflexões sobre o movimento negro depois da Abolição
No dia 13 de maio de 1888, foi assinada no Brasil a Lei de Abolição da Escravatura. Mas a data não é comemorada, devido ao processo histórico em que o Brasil não realizou medidas compensatórias aos escravizados, sem ações pós-assinatura, resultando em consequências de três séculos de escravidão. Porém, o simbolismo da data resultou numa […]
Governo participa de sessão solene em defesa de autistas no Bujari
O governo do Acre, por meio do seu Departamento de Justiça e Direitos Humanos, participou nesta segunda-feira, 22, de um evento organizado pela Câmara de Vereadores do Bujari em defesa da pessoa autista. Participaram do evento membros da Associação Família Azul do Acre (Afac) e da Associação do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), além de secretários […]
Políticas de promoção da igualdade racial serão tema de qualificação
O governo do Estado e a prefeitura de Rio Branco realizam no período de 2 a 4 de abril o curso de capacitação em Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A qualificação será realizada no auditório da prefeitura e conta com a parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio […]
Governo e Judiciário firmam parceria para fortalecer rede de atendimento à mulher
Governo do Acre e Poder Judiciário firmaram nesta sexta-feira, 15, uma parceria para a execução do projeto Patrulha Maria da Penha e utilização compartilhada do aplicativo Botão da Vida, dispositivo criado para atender mulheres vítimas de violência. A partir de agora o aplicativo, disponível nas plataformas Android e iOS, será alimentado com informações das vítimas […]
Momento do Consumidor volta à programação da Aldeia FM
O quadro Momento do Consumidor, apresentado pela advogada Fran Britto, está retornando à programação da Rádio Aldeia FM. O anúncio foi feito esta semana pela direção da emissora educativa, que está implementando mudanças na programação. O informativo apresentado pela especialista em direito do consumidor integrava um dos produtos da emissora pública, o Boletim Aldeia. Com […]
Associação dos Magistrados do Acre empossa nova presidência
O juiz titular da 1ª vara criminal da capital, Danniel Bonfim, é o novo presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac). A posse do magistrado e dos dois vice-presidentes foi realizada na tarde desta sexta-feira, 8, no plenário do Palácio da Justiça. A solenidade contou com a presença de representantes da Associação dos Magistrados […]
Banco do Brasil e Procon reforçam compromisso de melhorar atendimento ao cliente
Durante reunião realizada entre representantes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e a nova equipe da superintendência regional do Banco do Brasil no Acre foram definidas algumas ações que serão colocadas em prática pela instituição bancária na intenção de cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Todos os […]
Ações do Procon ganham reforço da Defensoria Pública Estadual
A nova gestão da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) deu mais um importante passo para consolidar o modelo de atuação do órgão no estado. A parceria entre Procon/AC e Defensoria Pública Estadual (DPE) foi formalizada esta semana durante reunião entre representantes das duas instituições. Na prática o cidadão passa a contar com […]
Procon e Ministério Público reafirmam parcerias para garantir direitos do consumidor
Representantes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e da Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniram esta semana para reafirmar a parceria entre as duas instituições e apresentar os resultados de algumas cooperações que vem sendo feitas nos últimos meses. Grande parte […]
Procon autua empresa de telefonia móvel por má prestação de serviço
Não é de hoje que a população reclama dos servidos de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras do setor no Acre. Foi depois de analisar várias denúncias e identificar o descumprimento de uma notificação que a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) resolveu autuar a Vivo S.A. Inicialmente a empresa foi notificada a prestar […]
