Privatização de empresas públicas é debatida pelo governo do Estado
As discussões sobre a possibilidade de privatização de empresas estatais e venda de participações do governo do Acre em empreendimentos público-privados avançaram. Nesta terça-feira, 30, um modelo de propostas foi apresentado ao governador Gladson Cameli. Há vários anos, essas empresas são deficitárias e causam prejuízos milionários ao Estado. A prioridade do chefe do Poder Executivo […]
Estado do Acre é o primeiro a disponibilizar o serviço de pagamento de tributos via Pix
A modalidade Pix, pagamento eletrônico lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, será mais um aliado no pagamento de tributos da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz). O Estado é pioneiro na utilização da ferramenta, considerada um avanço em termos de tecnologia. Os boletos como Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto […]
Simples Nacional prorroga prazo para pagamento dos tributos federais, estaduais e municipais
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, na última quarta-feira, 24, a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional. Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, de abril a junho. A medida pode beneficiar […]
Governo suspende procedimentos administrativos e prorroga prazo para tributos
Em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pelo desastre de inundação ocorrido em dez municípios do estado, o governo do Acre instituiu o decreto nº 8.441, de 24 de março de 2021, que trata da suspensão e prorrogação dos procedimentos e prazos da administração pública. As medidas valem para todos os municípios acreanos e […]
Leis de incentivo às atividades industriais garantem benefícios ao setor
O Programa de Incentivo Tributário para Empresas, Cooperativas e Associações de Produtores dos Setores Industrial, Agroindustrial, Florestal, Industrial, Extrativo, Vegetal e Indústria Turística do Estado do Acre teve papel fundamental durante a assinatura do contrato de concessão de uso da NorteHortifruit Indústria Comércio de Frutas Ltda, em Cruzeiro do Sul na última sexta-feira, 19. A […]
Sefaz explica procedimentos para obter inscrição estadual
Redesim: conheça o sistema online que desburocratiza e facilita abertura e fechamento de empresas A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um sistema integrado que permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas tanto no âmbito da União quanto dos estados e municípios. No Acre, […]
Governo e Banco da Amazônia assinam protocolo de intenções em prol do desenvolvimento do Acre
O governador Gladson Cameli e o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, celebraram, nesta quarta-feira, 17, a assinatura de um protocolo de intenções com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento do Acre por meio do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e do Plano de Aplicação dos […]
Governo informa que variação no preço dos combustíveis não tem relação com imposto estadual
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz), informa que não houve alteração da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis nos últimos 17 anos. Em 2004, o Acre concedeu benefício fiscal de redução na base de cálculo do ICMS em 32% […]
Sefaz prorroga prazo de adesão ao Refis até 30 de junho
O governo do Acre publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 12, o decreto que prorroga a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2021, lançado em janeiro deste ano pelo governador Gladson Cameli. A medida se deu para que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) possa contemplar o máximo possível de contribuintes, inclusive os […]
Gladson Cameli e Márcio Bittar discutem investimentos para o Acre no orçamento geral da União
O governador Gladson Cameli e parte de sua equipe de governo se reuniram na manhã desta quinta-feira, 11, por videoconferência, com o senador Márcio Bittar para mais uma rodada de conversas sobre investimentos para o Acre que possam ser encaixados no Orçamento Geral da União deste ano ainda a ser votado. Márcio Bittar, relator do […]
