DEC: Conheça o sistema de notificações de ICMS enviadas pela Sefaz

Contribuintes terão até 10 dias para tomar ciência de forma espontânea; após este período será dada ciência de forma tácita O Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) é um sistema adotado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Acre e funciona como uma caixa postal eletrônica disponibilizada aos contribuintes para o encaminhamento de avisos, intimações e […]

Governo do Acre paga prêmio dos servidores da Sefaz nesta sexta

O prêmio de valorização dos servidores que será pago é referente a 2021 O governo do Acre realiza o pagamento do Prêmio de Valorização Anual dos servidores da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz), referente a 2021, nesta sexta, 25. Este é mais um compromisso com a valorização dos servidores estaduais e uma promessa reafirmada […]

Governo apoia empreendimento de farofa embalada a vácuo

As empresárias juruaenses Alcelita Brito e Pamela Souza atuam no ramo alimentício desde 2013. Atentas ao mercado e à cultura gastronômica do estado, descobriram uma oportunidade pioneira de negócio na venda da clássica farofa acreana, agora embalada a vácuo. A dupla esteve reunida na última terça-feira, 22, com o deputado estadual Luiz Gonzaga, com o […]

Governo do Acre aprova isenção do ICMS nas operações com farinha de mandioca

O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 17, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas com farinha de mandioca e raspa de mandioca. A medida visa atender uma demanda […]

Acre reduz base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais de gado bovino

O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 11, o decreto de redução em até 80% sobre a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com bovinos gordos para abate, […]

Prazo para adesão ao Simples Nacional termina nesta segunda, 31

Sefaz alerta os contribuintes para não deixarem para última hora As micro e pequenas empresas acreanas têm até esta segunda-feira, 31, para realizar opção ao regime do Simples Nacional. A solicitação deve ser realizada no Portal do Simples Nacional. A Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) orienta as empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional […]