Atendimento integrado permite mais humanização no acolhimento e tratamento mais rigoroso ao agressos
"Em 36 anos de polícia eu nunca trabalhei numa estrutura como essa. A gente passa mais tempo dentro da delegacia que na própria casa e essa administração fez melhorias consideráveis. A delegacia está funcional, prática e bonita. É uma ambiente agradável, apesar de ser uma delegacia, e está com salas climatizadas, humanizadas". O depoimento é do escrivão Cláudio Alves de Oliveira, que, empolgado, mostrava o seu novo espaço de trabalho aos amigos. Essa talvez seja uma das melhores descrições para o novo prédio da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), que foi totalmente reformada e reestruturada pelo Governo do Estado. Na manhã desta terça-feira, 31, o governador Binho Marques visitou o espaço para entregá-lo de forma oficial aos funcionários, não apenas a obra física, mas um novo conceito de atendimento à mulher.
Segundo Binho, a delegacia está estruturada para prestar um atendimento mais humano às vítimas e mais rigoroso ao agressor. "Essa delegacia tem passado por várias fases desde a sua criação. O processo é esse mesmo: a gente cria, erra algumas vezes, melhora o que está ruim e concerta o que está errado. A experiência no Brasil com delegacias especializadas como esta não é muito grande e são poucas unidades como esta no país. Um passo importante, que já foi dado, é fazer com que essa delegacia faça parte de um sistema, onde nada funcione isoladamente", observou.
A segurança pública, assim como a educação, está avançando de forma significativa para que funcione com eficácia, mas isto, ressaltou o governador, não acontece de uma hora para outra. Os investimentos em tecnologia como o sistema de informações integradas, em equipamentos, como armamento e coletes a prova de balas, veículos e pessoas – com treinamentos e ampliação do efetivo, são ações que foram planejadas ao longo dos anos e começam a acontecer de forma mais efetiva agora. "Quando eu assumi o governo prometi para a população que durante estes quatro anos iria trabalhar para termos um sistema de segurança pública que estivesse à altura do nosso povo. E a entrega dessa delegacia faz parte desse projeto. Ainda temos muitas coisas a entregar até o final do ano e um dos aspectos mais importantes que aconteceu na área da segurança foi termos aumentado o efetivo da PM em 600 homens. E para isso acontecer estamos planejando desde o início da gestão", disse o governador.
O atendimento às vítimas realizado nas delegacias é fundamental, mas para que a pessoa que procura a unidade seja melhor atendida, ela é encaminhada à Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, que é composta por vários órgãos e entidades. É um trabalho integrado que visa o bem-estar da vítima.
"Nós formamos uma rede e essa integração acontece todos os dias. Muitas mulheres são encaminhadas para atendimento na Casa Rosa Mulher para uma orientação jurídica, contato com a psicóloga, um curso profissionalizante", explicou Graça Lopes, da Coordenadoria Municipal da Mulher.
Para dar suporte às vítimas e lutar pelo fim da violência, a rede de atendimento trabalha de forma articulada. "Nós nos reunimos pelo menos uma vez por mês para discutir como melhorar o atendimento às mulheres e o que pode ser feito para que a vítima não seja revitimizada ao ser atendida após ter sofrido uma violência. O movimento de mulheres está muito feliz com a entrega desta delegacia especializada e totalmente estruturada", disse Luciana Lopes, da Assessoria Especial da Mulher.
Fluxo de atendimento
Todo o fluxo de atendimento da Delegacia da Mulher foi pensado de uma forma que garanta a proteção da vítima e evite o contato dela com o agressor. A mulher chega à delegacia e é recepcionada por uma pessoa responsável pelo acolhimento. Ela registra o boletim de ocorrência e é encaminhada para uma sala da vítima, onde recebe a primeira autoridade policial. Depois, ela é encaminhada ao delegado. Para aquelas que precisam levar o filho, a delegacia dispõe de uma brinquedoteca com assistentes preparados para receber as crianças.
Já o agressor entra pelos fundos da delegacia e vai direto para uma sala de custódia, até que a vítima preste esclarecimentos. Depois, ele é levado para o delegado plantonista para interrogação e vai para a sala de recolhimento. Se for comprovado que ele é de fato o agressor, é lavrado auto de prisão em flagrante e é encaminhado para o presídio. A vítima, em nenhum momento tem contato com o agressor.
Para Emylson Farias, Delegado Geral da Polícia Civil, a importância da reestruturação da Deam é garantir a proteção efetiva das mulheres. "Aqui a integridade física da vítima será preservada e em nenhum momento ela terá contato com o agressor", garante.