Procon prorroga mutirão de atendimento a consumidores superendividados
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) prorrogou, até o próximo dia 31, o mutirão de atendimento a consumidores superendividados, para renegociação de dívidas junto às empresas. A ação é realizada de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na sede da instituição, localizada na Travessa Habitasa, 95, Bairro Habitasa, em Rio Branco. […]
Direito do Consumidor é tema de palestra ministrada pelo Procon para alunos do Ifac
Abordando o tema Direitos do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) promoveu, na última segunda-feira, 20, uma palestra para cerca de 150 alunos do Instituto Federal do Acre (Ifac), na sede da instituição. O objetivo da palestra foi abordar aos alunos a importância da obtenção de conhecimentos sobre a legislação consumerista […]
Procon alerta consumidores sobre lista de cosméticos para cabelo liberados pela Anvisa
Na última segunda-feira, 20, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou a lista de 934 pomadas capilares autorizadas para comercialização. Com a divulgação, visando resguardar os direitos dos consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac) está realizando o procedimento de fiscalização em estabelecimentos comerciais, e reforça o alerta à […]
Governo publica portaria do Procon que regulamenta a aplicação de multas e sanções aos fornecedores
Na última semana o governo do Estado publicou a Portaria n° 55, de 14 de março de 2023, que regulamenta o processo administrativo sancionatório de multas aplicado em infrações às normas consumeristas no âmbito do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre (Procon/Ac). Tal norma tem por objetivo regulamentar o procedimento de […]
Procon divulga avanços dos últimos quatro anos
Nos últimos quatro anos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) vem realizando diversas ações voltadas à garantia dos direitos dos consumidores acreanos. As atividades são divididas em cinco iniciativas: Procon Educativo, Procon Vai Até Você; Construção, Reforma e Ampliação do Instituto Procon; Valorização dos Profissionais do Procon; e Rota da […]
Concurso Minha Rua é Louca Pelo Brasil é finalizado com sorteio de moto
Com o apoio do governo do Estado, ocorreu na manhã desta segunda-feira, 26, na sede da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), o encerramento do Concurso Minha Rua é Louca pelo Brasil, com o sorteio de uma moto 0 Km, entre as campeãs e vice-campeãs de todas as fases do concurso. […]
Alunos do Curso de Formação do Corpo de Bombeiros arrecadam mais de uma tonelada de alimentos para famílias carentes
Em clima de Natal, foi realizada nesta sexta-feira, 23, no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps) a entrega de todas as cestas básicas e brinquedos arrecadados pelos alunos do Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBM/AC) à instituição, que fez a distribuição às famílias carentes. […]
Instituto Socioeducativo recebe doação de computadores do Idaf
Visando aprimorar a qualidade dos laboratórios de Informática do Instituto Socioeducativo (ISE), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) realizou na manhã desta quinta-feira, 22, no Núcleo de Semiliberdade Raquel Moraes, a doação de 11 microcomputadores para o instituto. Nos laboratórios são ofertados cursos variados na área da informática promovendo a capacitação […]
Governo publica decreto sobre expediente nos órgãos públicos durante período de festas de fim de ano
O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 15 no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto Nº 11.155, de 14 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o expediente administrativo nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual. No período de 19 a 23 e de 26 a 30 de […]
Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre recebe novos equipamentos
Com objetivo de melhorar ainda mais os serviços prestados pelos servidores da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre (Cageacre), o governo do Estado realizou na manhã desta quinta-feira, 14, a entrega de computadores, nobreaks e cadeiras à instituição. O total de 15 computadores, 15 nobreaks e 103 cadeiras entregues aos funcionários foram adquiridos […]
