Sefaz realiza estudo para reduzir valor do ICMS sobre diesel no estado
O governador do Acre, Gladson Cameli, solicitou à Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz) um estudo sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel para o transporte de passageiros urbano e intermunicipal. O objetivo é uma diminuição significativa na carga tributária atualmente cobrada. Em reunião […]
Estado do Acre é o primeiro a disponibilizar o serviço de pagamento de tributos via Pix
A modalidade Pix, pagamento eletrônico lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, será mais um aliado no pagamento de tributos da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz). O Estado é pioneiro na utilização da ferramenta, considerada um avanço em termos de tecnologia. Os boletos como Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto […]
Simples Nacional prorroga prazo para pagamento dos tributos federais, estaduais e municipais
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, na última quarta-feira, 24, a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional. Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de pagar as parcelas do Simples Nacional pelos próximos três meses, de abril a junho. A medida pode beneficiar […]
Governo suspende procedimentos administrativos e prorroga prazo para tributos
Em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pelo desastre de inundação ocorrido em dez municípios do estado, o governo do Acre instituiu o decreto nº 8.441, de 24 de março de 2021, que trata da suspensão e prorrogação dos procedimentos e prazos da administração pública. As medidas valem para todos os municípios acreanos e […]
Leis de incentivo às atividades industriais garantem benefícios ao setor
O Programa de Incentivo Tributário para Empresas, Cooperativas e Associações de Produtores dos Setores Industrial, Agroindustrial, Florestal, Industrial, Extrativo, Vegetal e Indústria Turística do Estado do Acre teve papel fundamental durante a assinatura do contrato de concessão de uso da NorteHortifruit Indústria Comércio de Frutas Ltda, em Cruzeiro do Sul na última sexta-feira, 19. A […]
Sefaz explica procedimentos para obter inscrição estadual
Redesim: conheça o sistema online que desburocratiza e facilita abertura e fechamento de empresas A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um sistema integrado que permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas tanto no âmbito da União quanto dos estados e municípios. No Acre, […]
Sefaz prorroga prazo de adesão ao Refis até 30 de junho
O governo do Acre publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 12, o decreto que prorroga a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2021, lançado em janeiro deste ano pelo governador Gladson Cameli. A medida se deu para que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) possa contemplar o máximo possível de contribuintes, inclusive os […]
Governo participa de reunião sobre criação de zona de desenvolvimento entre Amazonas, Acre e Rondônia
O projeto da Zona de Desenvolvimento Sustentável dos Estados do Amazonas, Acre e Rondônia (Amacro) foi apresentado aos governos e representantes dos três estados em videoconferência realizada na terça-feira, 2. A Amacro é planejada como um conjunto de ações para fomentar a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento socioeconômico às áreas a que se destina. […]
Prazo para adesão ao Refis termina no próximo dia 26
Os contribuintes em débito com o fisco estadual têm até o dia 26 de março para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2021 e quitar dívidas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Lançado em janeiro pelo governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Refis permite que o […]
Combate à Covid-19 no Acre recebeu mais de R$ 817 milhões do governo federal em 2020, informa Sefaz
Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), publicados no Portal da Transparência para gastos com a pandemia no Acre, apontam que os repasses federais para o combate à Covid-19 foram de R$ 172.824.390,81, provenientes dos recursos da lei 173/2020, denominada de Fonte 900, de […]
