Inmetro e Procon realizam programa nacional de orientação e fiscalização no comércio e na indústria
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro/AC) iniciou, esta semana, por meio de seus órgãos delegados, ações do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, que realiza fiscalização simultânea em todos os estados brasileiros, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. Juntamente ao programa nacional, também será realizada uma parceria com […]
Governador sanciona lei que regulamenta programa Pró-Moradia
O Programa de Atendimento Habitacional Pró-Moradia foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionado pelo governador Gladson Cameli nesta terça-feira, 11, por meio de publicação da lei nº 4.094 no Diário Oficial do Estado. A norma autoriza a contratação de financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), por parte do Estado, no valor de R$ […]
Programa de infraestrutura para jovens pesquisadores tem edital publicado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 3 , a abertura de um novo edital da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O certame é direcionado a pesquisadores doutores, possibilitando a obtenção de apoio financeiro para […]
Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre lança edital de apoio a mestrandos e doutorandos
O governo do Acre, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destinado ao Programa de Apoio à Pesquisa na Pós-Graduação, lançou no início desta semana o Edital Nº 001/2023 FAPAC/CNPq para apoio à formação de mestrandos e […]
Governo do Acre sanciona lei que cria programa Auxílio do Bem
O programa Auxílio do Bem, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social desabrigadas por enchentes, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionado pelo governador Gladson Cameli em publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, 29. O programa tem o objetivo de auxiliar no retorno às residências e dinamizar o comércio local, visando reduzir […]
Governo federal autoriza transferência de recurso para ações da Defesa Civil no Acre
O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, autorizou o repasse de recursos para o Acre, no valor de R$ 1,49 milhão, para a execução de ações em prol da população atingida pela enchente dos rios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 28. Os […]
Governo divulga resultado final do concurso da Polícia Civil
Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 17, o resultado final do concurso público para provimento de vagas para os cargos de perito criminal, perito médico-legista, agente de polícia, auxiliar de necropsia, delegado e escrivão do quadro da Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC). Ao todo, foram classificados 153 candidatos, com 116 agentes, 12 delegados, […]
Feriado do Dia da Mulher é transferido para a sexta-feira
O feriado estadual do Dia da Mulher, instituído pela Lei nº 1.411/2001 é comemorado no dia 8 de março, mas neste ano foi adiado para o dia 10 de março, nos termos da Lei n° 2.129/2009. Serviços públicos essenciais da Saúde, como as unidades de pronto atendimento (Upas) e o Hospital de Urgência e Emergência […]
Governo cria programa Minha Terra de Papel Passado para garantir regularização fundiária
O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), fará a abertura do programa Minha Terra de Papel Passado nesta sexta-feira, 3, às 10h, na Escola Pedro Martinello, no bairro Montanhês, em Rio Branco. O programa prevê um recurso de mais de R$ 10 milhões para garantir a regularização fundiária urbana […]
Governo inicia pagamento dos servidores nesta sexta-feira
O governo do Acre dará início ao pagamento de seus servidores nesta sexta-feira, 24, com a folha dos aposentados e pensionistas. Já os servidores ativos estarão com o salário em conta no sábado, 25, para os que recebem pelo Banco do Brasil, e servidores clientes dos demais bancos terão seus salários creditados na segunda, 27. […]
