Conferência Estadual de Juventude vai discutir educação, esporte e qualidade de vida
A governadora do Estado do Acre em exercício, Mailza Assis, assinou o Decreto nº 11.345, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 18, que convoca a 4ª Conferência Estadual de Juventude. O evento está programado para acontecer nos dias 26 e 27 de outubro deste ano no estado. Juventude, Educação e Esporte: Construindo […]
Congresso de trabalhadores rurais discute o fortalecimento da agricultura familiar no Acre
O 9º Congresso Estadual Ordinário dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Acre teve início nesta segunda-feira, 9, e segue até o dia 11. O evento reúne produtores rurais, representantes sindicais e autoridades para discutir estratégias e políticas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar na região. O evento, promovido pela Federação […]
Nova lei garante preparação e reabilitação fisioterapêutica para mulheres mastectomizadas no Acre
O governo do Acre deu um passo importante em prol da saúde e bem-estar das mulheres mastectomizadas (que sofreram a retirada cirúrgica da mama), com a promulgação da lei nº 4.175, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 6, e que cria o programa Vida Nova à Mulher Mastectomizada. O objetivo é garantir o […]
Governo prepara novo Portal da Transparência
Para reforçar a transparência na administração pública e a prestação de contas à população, o Estado do Acre está preparando o lançamento de um novo Portal da Transparência, site que contará com recursos mais acessíveis. Cícero Dias, diretor de Transparência e Integridade da Controladoria-Geral do Estado (CGE), destacou que “a modernização do portal visa oferecer […]
Governo decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 2, o decreto que institui ponto facultativo para o dia 13 de outubro, sexta-feira, após o feriado nacional de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. As secretarias de Estado e demais órgãos estaduais não funcionarão para […]
Governo altera o decreto que dispõe sobre aplicação do brasão do Estado como marca
Para atualizar as regras de aplicação da marca oficial do governo do Estado do Acre, apresentada na publicação do Manual Prático de Marca do Governo do Estado, foi publicado nesta quinta-feira, 28, o decreto 11.334, que visa ampliar as opções na utilização dos elementos visuais. O brasão de armas do Acre é resultado de três […]
Pessoas com deficiência terão atendimento ampliado no Centro Especializado em Reabilitação
Ao som de músicas infantis, em uma sala colorida e aconchegante com brinquedos terapêuticos, a pequena Maria Heloisa, de apenas dois meses de idade, é atendida duas vezes por semana em sua sessão de fisioterapia. A bebê foi diagnosticada com torcicolo congênito e, em consulta pediátrica, foi encaminhada para o Centro Especializado em Reabilitação (CER […]
Campeonato Estadual de Futebol Profissional de 2024 será realizado com apoio do governo
O governo do Acre recebeu autorização para destinar recursos financeiros para o desporto de alto rendimento, especificamente para o futebol profissional acreano, por meio da lei 4.171, de 14 de setembro de 2023. O investimento no esporte será de R$ 2 milhões, para a realização do Campeonato Estadual de Futebol Profissional de 2024. De acordo […]
Governo do Acre estabelece novas nomenclaturas para secretarias de Estado
O governo do Acre modificou nomenclaturas de três secretarias de Estado, estabelecendo a nova estrutura básica da administração do Poder Executivo por meio da lei 4.167, de 6 de setembro de 2023, que altera a lei complementar 419, de 15 de dezembro de 2022. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta […]
Servidores do Acreprevidência participam de capacitação sobre e-Social, segurança e saúde no trabalho para órgãos públicos
Cinco servidores do Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência) participam, esta semana, do treinamento sobre e-Social e segurança e saúde no trabalho (SST) para órgãos públicos, em Balneário Camboriú (SC), ministrado pela Instituição Meta Cursos e treinamentos. Antes desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), o projeto passou a ser de responsabilidade do Acreprevidência […]