Acre participa de celebração de contrato federal de bionegócios para gerar mais emprego e renda na Amazônia
Em evento realizado nesta terça-feira, 25, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, assinou o contrato de gestão do novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Durante a solenidade, realizada durante a 310ª Reunião do Conselho de Administração […]
Estado sanciona isenções de tributos em benefício do contribuinte
O governo do Estado sancionou um pacote de leis e de incentivos fiscais em benefício do contribuinte acreano. A medida contempla isenções específicas de alguns tributos e foi anunciada na edição desta terça-feira, 25, do Diário Oficial do Estado (DOE). As leis, aprovadas pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) mediante solicitação da Secretaria de Estado […]
Sefaz leva serviços para perto do contribuinte na maior feira de agronegócios do Acre
Os contribuintes acreanos que precisarem de atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) contarão com um espaço exclusivo na maior e mais tradicional feira de agronegócios do estado. Isso porque a instituição estará presente em um estande montado no Espaço Institucional da Expoacre 2023, atendendo os cidadãos durante os nove dias do evento, que […]
Refis: governo reabre prazo para quitação de débitos na Receita com descontos de até 100%
O governo do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida na Receita por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até o dia 22 de dezembro. Os descontos podem chegar a 100%. A medida foi anunciada em decreto publicado esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE). Os benefícios do programa ao […]
Governo lança portal que permite autorregularização de contribuintes perante o Fisco
Com a intenção de desburocratizar o sistema, evitar penalidades fiscais e melhorar a relação dos contribuintes com o Fisco Estadual, o governo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), lançou nessa quarta-feira, 19, o portal de autorregularização, o Regularize Sefaz (www.regularize.sefaz.ac.gov.br). A solenidade foi realizada no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e […]
Equipe de governo do Acre conhece iniciativas bem-sucedidas em visita técnica à Sefaz do Rio Grande do Sul
Uma equipe do governo do Acre, composta em sua maioria por integrantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou nesta terça-feira, 18, uma visita técnica à Sefaz do Rio Grande do Sul. A intenção foi conhecer a experiência gaúcha com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do […]
Estado obtém aprovação de pacote de leis e incentivos fiscais em benefício do contribuinte
Com o objetivo de promover o surgimento de novas empresas e o fortalecimento das que já existem no mercado acreano, bem como incentivar a produção local, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), obteve a aprovação de isenção de alguns tributos ao contribuinte. Trata-se de um pacote de incentivos fiscais aprovados […]
Acre mantém apoio à reforma tributária em reunião com relator da proposta, em Brasília
As discussões em torno do projeto de reforma tributária foram intensas esta semana. O secretário de Estado Amarísio Freitas e demais secretários de Fazenda de todo o país favoráveis à proposta reuniram-se, em Brasília, para debates com parlamentares, entre eles o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. O tamanho e os critérios de repartição para o Fundo de […]
Sefaz transfere atendimento ao público para novo endereço a partir desta segunda
A mudança diz respeito apenas à sede da Receita Estadual; demais setores da sede administrativa continuam funcionando no prédio do Segundo Distrito da capital A partir desta segunda-feira, 3, o atendimento ao público da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) em Rio Branco será realizado na Avenida Getúlio Vargas n° 1215, bairro Bosque, no antigo […]
Contribuintes têm até sexta para renegociar dívida com Estado pelo Refis
Os contribuintes acreanos interessados em renegociar dívida com o Fisco estadual têm até sexta-feira, 30, para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Os descontos chegam a 100%. O prazo de adesão está aberto desde o dia 14 de janeiro. Os interessados devem formalizar o pedido nos guichês de atendimento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) […]
