Governo do Acre participa de reunião do Comsefaz em Brasília sobre regulamentação de transferências interestaduais

Durante deliberações encaminhadas esta semana, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), houve uma proposta de inclusão de adicionais à justificativa da regulamentação das transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo. Após decisão do Superior Tribunal Federal (STF), o Comsefaz entregou […]

Estado informa que empresa financeira ressarcirá valores extraviados de tributos diretamente ao contribuinte

Tendo em vista os transtornos enfrentados por alguns contribuintes por ocasião do recolhimento de tributos estaduais, ocasionados por uma inconsistência no sistema da plataforma de serviços financeiros de instituição que não possui convênio para recebimentos de impostos do Acre, especificamente durante procedimentos de pagamento de impostos estaduais via reconhecimento de código de barras, o governo […]

Sefaz alerta sobre pagamento de tributos estaduais via bancos não conveniados com Estado

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), faz um alerta aos contribuintes sobre o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e demais tributos via bancos que não possuem convênio celebrado com o Estado. Com isso, pretende esclarecer à sociedade que as instituições financeiras autorizadas a receber […]

Sefaz avança em planejamento estratégico e fortalece sua missão de gestora de recursos públicos

Mais uma etapa do projeto de gestão estratégica para o quinquênio (2023-2028) teve início nessa segunda-feira,13, na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com uma imersão presencial que reuniu a equipe administrativo-financeira com a consultoria do Instituto Publix, empresa responsável e especializada em conhecimentos inovadores em gestão, com sede em Brasília (DF). A intenção é […]

Governo paga, em média, 600 milhões por ano em dívidas de gestões anteriores

De 2019 a setembro de 2023, o governo pagou mais de R$ 2 bilhões dessa dívida Contratações em operações de crédito e passivos acumulados em décadas por governos anteriores têm sido um dos principais entraves para a gestão orçamentário-financeira do Estado. De 2019 a setembro de 2023, a atual gestão pagou um total de R$ […]