Estado participa de reunião da Suframa sobre investimentos em indústria e emprego
O Governo do Estado do Acre participou nesta sexta-feira, 24, da primeira reunião ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS) em 2023. O evento foi realizado em Manaus (AM) e contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. O evento reuniu junto ao MDIC e […]
Debate sobre equilíbrio fiscal reúne gestores financeiros em Brasília
Com a proposta de ampliar o debate sobre a realidade financeira dos estados brasileiros, teve início nesta quarta-feira, 22, a 75ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin). A Secretaria da Fazenda (Sefaz/AC) participa da agenda, que se estende até sexta-feira, 24, no Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília (DF). Durante os […]
Nova alíquota do ICMS mantém benefícios fiscais, redução e isenções
A partir do dia 1º de abril, começam a valer no estado do Acre, as alterações tributárias previstas na Lei Complementar nº 422/2022, referentes às alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação própria dos estados. A novidade diz respeito à alíquota modal interna que, no Acre, subiu de […]
Governo reduz base de cálculo do ICMS e tem menor taxação sobre produção bovina
Sensível à demanda dos produtores de gado bovino do estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), decretou a redução da pauta do boi, que é a base de cálculo da alíquota do ICMS, em operações interestaduais. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, […]
Fazenda participa de debate sobre finanças e desenvolvimento econômico em Brasília
As finanças e o desenvolvimento dos estados, do Distrito Federal e dos municípios são tema de um debate promovido esta semana em Brasília (DF). Trata-se do 1º Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais. O evento teve início nesta segunda-feira, 6, e estende-se até quarta, 8, no Instituto Serzedello Corrêa, na capital federal. Em pauta, […]
Acre participa de debate público sobre importância dos rios aéreos na OAB em São Paulo
Debater o impacto dos rios aéreos, originários da Floresta Amazônica, no regime de chuvas do centro-sul do país foi tema de um debate público nacional realizado nesta quarta-feira, 8, em São Paulo (SP). Representantes do governo do Acre participaram do ciclo de palestras que reuniu autoridades de Estado, pesquisadores e sociedade civil organizada na sede […]
Estado entrega novas instalações de agência da Sefaz em Mâncio Lima
Em solenidade realizada nesta terça-feira, 7, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), fez a entrega das novas instalações da agência fazendária de Mâncio Lima, distante 658 km de Rio Branco, no ponto mais ocidental do Brasil. A intenção é ampliar a presença institucional e potencializar os serviços prestados no município, […]
Prazo de adesão de empresas ao Simples Nacional encerra-se nesta terça
Termina nesta terça-feira, 31, o prazo para que micro e pequenas empresas realizem a adesão ao regime tributário do Simples Nacional. Os interessados podem fazer a solicitação pelo site www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/. A empresa que pretende aderir ao regime não pode ter nenhuma dívida ou irregularidade. Há uma verificação automática de pendências, que é feita logo após a […]
Sefaz apresenta crescimento em número de atendimentos no estado
Porta de entrada dos contribuintes e cidadãos em geral que buscam os serviços da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Departamento da Fazenda Estadual registrou, no ano de 2022, um total de 146.063 atendimentos protocolados no estado. Um aumento significativo já que em 2019, 2020 e 2021 foram realizados um total de atendimentos de […]
Estado aprimora sistema e abre execução do orçamento 2023 em tempo recorde
Após ajustes e a devida apuração de resultados contábeis e fiscais referentes ao ano de 2022, o Sistema de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil (Safira) do Estado do Acre está oficialmente aberto para a execução do orçamento 2023. A abertura do exercício 2023 se deu em tempo recorde na segunda-feira, 16. Trata-se de um fato […]
