Segurança e Saúde impulsionaram as discussões do evento
O Acre esteve presente no 2º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania realizado nesta quinta-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em Manaus. O evento foi promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
O seminário faz parte de um ciclo de encontros idealizados pela Unale, com o objetivo de ampliar e disseminar o debate nas casas legislativas sobre as bandeiras da entidade que são o combate à violência contra a mulher, Sistema Único de Segurança Pública e prevenção ao suicídio e automutilação.
O Botão da Vida, projeto acreano, foi apresentado no Grupo de Trabalho com a temática ‘Quais as ações necessárias no combate à violência contra a mulher?’, sendo encaminhado como sugestão para uma propositura de projeto de lei para que seja adotado como uma política pública do governo federal.
A diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), Isnailda Gondim, apresentou o Botão da Vida. Para ela, este seminário foi importante para discutir também a implementação do questionário de avaliação de risco com treinamento dos agentes, escrivães, policiais civis nas delegacias comuns como forma de melhor acolher e humanizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
“Ao final do evento as propostas apresentadas foram compiladas e entregues ao presidente da Unale, o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD-SC), para que no último evento, que acontecerá em novembro, seja encaminhada uma carta de propostas ao Presidente da República”, explicou Isnailda Gondim.
Além de ser uma sugestão de proposta, o Botão da Vida despertou o interesse de outros estados, como, por exemplo, Pernambuco e Minas Gerais que fizeram parcerias com o Acre para ministração de palestras sobre o projeto.
O Botão da Vida é um projeto inovador e faz parte de um conjunto de ações programadas na gestão do governador Gladson Cameli na área de ‘Política para Mulheres’ usado para a aplicação da lei, em caso de descumprimento das medidas protetivas. Foi pensado para dar segurança à vítima e informações à polícia.
A mediadora do grupo Violência Contra a Mulher, deputada estadual do Amazonas Alessandra Campêlo (MDB), falou da importância de discutir alternativas de combate. “Este momento é para que todas as assembleias discutam sobre projetos de leis e ações que combatam à violência contra a mulher e para conhecermos as iniciativas de outros estados”, destacou.
Os próximos estados a receberem o evento serão: Rio de Janeiro, para os estados do Sudeste; Santa Catarina, para os estados do Sul; e por último, em setembro, em Pernambuco, para os estados do Nordeste.
