Em uma ação conjunta, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC) desencadearam uma série de fiscalizações em diversos postos de combustíveis no estado.
Durante toda esta semana, foram fiscalizados cerca de 30 postos de combustíveis da capital, Porto Acre, Plácido de Castro, Senador Guiomard e Capixaba, no intuito de verificar a quantidade e a qualidade dos combustíveis comercializados. Oito deles foram notificados.
Já no município de Sena Madureira, as ações ocorreram com o apoio do Programa Rota da Qualidade, que é executada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Procon órgão delegado pela ANP onde foram verificadas as bombas e demais instrumentos de medidas, além da precificação, verificação se o estabelecimento possuia ou não a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais informações relevantes aos serviços prestados.
A ação é resultado de um termo de cooperação técnica e operacional entre o Procon/AC e a ANP para desenvolvimento de atividades que compreendem ações de fiscalização, georreferenciamento, garantia da segurança do abastecimento, a melhoria da gestão das ações de fiscalização, a promoção da economia de recursos públicos, subsídio de ações de defesa da concorrência, de gestão de programas de monitoramento de qualidade de combustíveis e similares, e de gestão de fluxos logísticos.
Segundo John Lynneker, chefe de fiscalização do Procon, a ação tem o intuito de oferecer o melhor ao consumidor acreano, e visa combater qualquer tipo de fraude, seja na quantidade ou na qualidade dos combustíveis.
“Essa operação é de suma importância para controle, verificação e garantia de que o consumidor acreano usufrua de um combustível de excelente qualidade e que esteja realmente recebendo pela quantidade paga”, ressalta.
José Luiz Souza, fiscal da ANP, destacou que a ação é resultado da parceria estabelecida entre as instituições para atender as denúncias dos consumidores: “Fizemos essas operações essa semana em conjunto com o Procon, atendendo algumas denúncias feitas ao Procon, e outras da própria ANP. Juntamos tudo e fizemos essa operação que estamos concluindo em 30 postos de combustíveis”.
