Em uma ação conjunta, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC) desencadearam uma série de fiscalizações em diversos postos de combustíveis no estado.
![](https://agencia.ac.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/WhatsApp-Image-2023-05-17-at-13.20.48-1-1024x768.jpeg)
Durante toda esta semana, foram fiscalizados cerca de 30 postos de combustíveis da capital, Porto Acre, Plácido de Castro, Senador Guiomard e Capixaba, no intuito de verificar a quantidade e a qualidade dos combustíveis comercializados. Oito deles foram notificados.
Já no município de Sena Madureira, as ações ocorreram com o apoio do Programa Rota da Qualidade, que é executada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Procon órgão delegado pela ANP onde foram verificadas as bombas e demais instrumentos de medidas, além da precificação, verificação se o estabelecimento possuia ou não a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais informações relevantes aos serviços prestados.
A ação é resultado de um termo de cooperação técnica e operacional entre o Procon/AC e a ANP para desenvolvimento de atividades que compreendem ações de fiscalização, georreferenciamento, garantia da segurança do abastecimento, a melhoria da gestão das ações de fiscalização, a promoção da economia de recursos públicos, subsídio de ações de defesa da concorrência, de gestão de programas de monitoramento de qualidade de combustíveis e similares, e de gestão de fluxos logísticos.
Segundo John Lynneker, chefe de fiscalização do Procon, a ação tem o intuito de oferecer o melhor ao consumidor acreano, e visa combater qualquer tipo de fraude, seja na quantidade ou na qualidade dos combustíveis.
![](https://agencia.ac.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/WhatsApp-Image-2023-05-15-at-14.14.31-1-1-1024x682.jpeg)
“Essa operação é de suma importância para controle, verificação e garantia de que o consumidor acreano usufrua de um combustível de excelente qualidade e que esteja realmente recebendo pela quantidade paga”, ressalta.
José Luiz Souza, fiscal da ANP, destacou que a ação é resultado da parceria estabelecida entre as instituições para atender as denúncias dos consumidores: “Fizemos essas operações essa semana em conjunto com o Procon, atendendo algumas denúncias feitas ao Procon, e outras da própria ANP. Juntamos tudo e fizemos essa operação que estamos concluindo em 30 postos de combustíveis”.