“Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Este é o tema da 10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada nos dias 26 e 27, no auditório do Teatro Universitário da Ufac.
Idealizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seds), a conferência objetiva também avaliar a política estadual de direitos humanos de crianças e adolescentes.
A ideia é propor diretrizes para o fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no contexto da corresponsabilidade estado e sociedade.
Segundo Gabriel Maia, gestor da Seds, a conferência permitirá a divulgação dos princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção Internacional do Direito da Criança.
A 10ª Conferência Estadual se realiza no momento singular em que se comemoram os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Maia chama atenção para a importância da participação social de crianças e adolescentes nos espaços de discussão das políticas públicas voltadas para a promoção e defesa de seus direitos.
“Entendemos que o espaço da construção coletiva poderá ser também o lugar da construção da própria trajetória de vida das crianças e adolescentes”, frisou.
