O novo modelo de acesso ao licenciamento ambiental, adotado na gestão do governador Gladson Cameli, vai fazer parte de um estudo da força tarefa dos Governadores pelo Clima e Florestas (GCF) da Amazônia Legal brasileira. A integração dos setores da produção e meio ambiente, com a oferta de serviços, através de mutirões ambientais em todo o estado, foi avaliada como um ponto forte nas primeiras reuniões que aconteceram no início dessa semana.
O consultor Lucas Ciabotti, enviado pelo GCF, realizou as reuniões com as equipes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que coordena o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental. Lucas conheceu as melhorias adotadas pelo Imac para dar celeridade aos processos de licenciamento de manejo florestal madeireiro e não madeireiro, agricultura e pecuária e também visitou o escritório de gestão do Cadastro Ambiental Rural e Programa de Regularização Ambiental.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Israel Milani, destacou a criação dos centros integrados como uma conquista da nova gestão. “Existe um grande avanço acontecendo na área de licenciamento ambiental no Acre e muito se deve ao esforço conjunto das instituições. A presença da gestão de meio ambiente no interior, através dos mutirões ambientais, mostra uma força tarefa constante para desburocratizar e tornar legais os procedimentos. O Imac e a Sema têm essa meta como primordial”, comentou o secretário.
O diretor-presidente do Imac, André Hassem, afirmou que as melhorias nos processos de licenciamento no estado estão apenas no início. “Muitos gargalos já foram identificados e estão sendo solucionados. Percebemos que além da motivação da equipe em colaborar para o andamento dos processos, temos que ficar mais perto da população, facilitando o acesso e fornecendo cada vez mais informações para sensibilizar o cidadão”, falou.
De acordo com Lucas, o GCF está realizando um estudo que contempla os nove estados da Amazônia Legal, com o objetivo de entender como cada um trabalha o processo de licenciamento ambiental. “Pude notar um foco muito grande em aproximar o sistema de meio ambiente do cidadão, buscando soluções que ajudem o produtor rural em sua produção e também garanta a sustentabilidade a longo prazo. Ainda há trabalho a fazer, porém existe esforço das equipes para criar um ambiente propício à produção rural sem perder o foco no meio ambiente”, disse.
