Encerrou-se nesta quinta-feira, 16, a fiscalização realizada pelo Procon Acre e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos postos de combustível de Rio Branco. A ação se iniciou na última segunda-feira, 13, e fiscalizou 26 dos 54 postos existentes na capital.
Os fiscais dos dois órgãos visitaram cerca de 12 estabelecimentos por dia e verificaram, além da qualidade dos combustíveis comercializados, a documentação, as práticas comerciais adotadas, como por exemplo, a obrigatoriedade do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a informação clara e ostensiva dos preços cobrados.
Segundo Luciano Fernandes, coordenador do escritório da ANP na Amazônia, os testes de qualidade do produto realizados em campo não identificaram nenhuma irregularidade.
“As amostras serão enviadas para o laboratório da ANP e disponibilizadas no Programa de Monitoramento da Qualidade no site do órgão. Das poucas irregularidades encontradas, nenhuma está relacionada ao produto comercializado e, portanto, não afeta a sociedade”, disse o coordenador.
A ação do Procon, que será contínua, refletiu de maneira positiva para os consumidores rio-branquenses. “Se essa fiscalização garante que compramos produto de qualidade já ajuda muito, porque pagamos caro na gasolina e o mínimo que os postos podem oferecer é um combustível limpo”, comentou o militar Donildo da Silva.
Segundo o diretor do Procon/Acre, Diego Rodrigues, a ação nos postos foi fruto de reivindicações da população. “O Procon estava atento a esse pedido e pôde contar com a parceria da ANP, que de prontidão atendeu nossa solicitação para fazer essa fiscalização nos postos de Rio Branco e assegurar ao consumidor a qualidade do produto ofertado, bem como as demais condições de oferta e de relação de consumo na venda dos combustíveis.”
Rodrigues reforçou ainda que o consumidor que de alguma forma se sentir lesado no atendimento do setor, deve entrar em contato com o órgão e fazer sua reclamação ou denúncia.
Ação paralela
O Procon irá divulgar uma tabela de preços dos combustíveis com a intenção de orientar o consumidor na busca da melhor oferta. Incentivando assim a concorrência no setor.
