Este ano serão mais de R$ 1 milhão para financiar projetos nos segmentos de arte, patrimônio cultural e esporte
A prefeitura de Rio Branco, por meio da Fundação Garibaldi Brasil, lançou hoje pela manhã, 3, no teatro Hélio Melo, o edital 2009 da Lei de Incentivo à Cultura. Projetos das áreas de arte, patrimônio cultural e esporte podem ser apresentados até o dia 3 de abril, na Fundação de Cultura Garibaldi Brasil (FGB).
O formato do edital deste ano é resultado de um processo democrático e representativo, que contou com a participação de vários segmentos do Conselho Municipal de Cultura. No Fórum realizado no dia 17 de fevereiro ficou acertada as diretrizes do edital 2009. Este ano são R$ 780 mil disponíveis para a realização de projetos, sendo R$15 mil para pessoa física, R$ 20 mil para pessoa jurídica e R$ 25 mil para entidades representativas de classe. Os investimentos em cultura para este ano ultrapassam R$ 1 milhão, já que o Fundo Municipal de Cultura destinou outros R$ 300 mil para a área.
“Os investimentos em cultura vêm aumentando a cada ano e isso é fruto do aumento da arrecadação da prefeitura com o IPTU e o ISS. Com isso conseguimos saltar de R$ 452 mil em 2005, para R$ 780 mil em 2009. E com os recursos do Fundo Municipal de Cultura serão mais de R$ 1 milhão utilizados para o financiamento de projetos culturais em Rio Branco”, frisou o presidente da Fundação Garibaldi Brasil, Marcos Vinicius.
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura existe desde 1993 e atende a projetos nos segmentos de artes, esportes e patrimônio cultural. Em 2007, 303 projetos foram apresentados. Destes, 104 foram aprovados e financiados pela lei. Neste ano, os projetos devem ser entregues até o dia 3 de abril, no período das 8h às 12 horas ou das 14h às 17 horas, na sede da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, localizada no Parque Capitão Ciríaco. O formulário pode ser acessado no site da prefeitura de Rio Branco (www.pmrb.ac.gov.br).
Para o presidente da associação Recreativa e Cultural Mameluco, mestre Moreno, que teve seu projeto “Ginga na Terceira Idade” aprovado pela lei de Incentivo à Cultura em 2008, o dispositivo é muito importante “Pelo fato de incentivar a arte e a cultura tão latentes no povo brasileiro”, salientou.
A solenidade contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada e do poder público. O prefeito Raimundo Angelim foi representado pelo secretário Municipal de Articulação Política, Márcio Batista.
Quem pode participar do edital 2009?
Para apresentar projetos para a Lei de Incentivo é necessário ser inscrito no Cadastro Cultural do Município de Rio Branco, mecanismo do Sistema Municipal de Cultura. Estão impedidos os inadimplentes na Lei Municipal de Incentivo à Cultura ou no Fundo Municipal de Cultura, membros da comissão de avaliação de projetos e cargos comissionados da prefeitura de Rio Branco. A inscrição no Cadastro de Cultura pode ser feita na Fundação Garibaldi Brasil.
