Com objetivo de ajudar pessoas que passam por problemas financeiros, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou na última quinta-feira, 5, em Rio Branco, a assinatura do termo de cooperação entre o órgão e a Universidade da Amazônia (Unama).
Durante o mutirão de atendimento ao consumidor superendividado, que está sendo realizado no Via Verde Shopping, até esta sexta-feira, 6, as instituições firmaram a parceria, que irá viabilizar, para os consumidores superendividados que buscam apoio no órgão, suporte psicológico, bem como jurídico, em ações conjuntas com o curso de Direito da instituição de ensino.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque destaca a relevância do ato, que irá contribuir com a prestação de serviços voltados especialmente a esse público: “O termo de cooperação irá desenvolver, de forma coordenada e harmônica, ações de atendimento psicológico e jurídico para os consumidores superendividados atendidos previamente pelo Procon, nos termos da lei federal nº 14.181/2021”.
A diretora da Unama, Tatiana Carbone, enfatiza que o acordo é uma oportunidade para que alunos, docentes e coordenadores realizem ações junto à sociedade.
“Esse projeto é inovador, porque busca entender a origem do superendividamento, atuando no enfrentamento da origem das questões socioambientais. Assim nós conseguimos aumentar a probabilidade de resolver questões que geram tanto sofrimento e que afetam a qualidade de vida das pessoas. É uma oportunidade para que a Unama Rio Branco esteja ainda mais próxima da população”, afirmou Tatiana.
Superendividamento é a impossibilidade manifesta de o consumidor pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, atuais e futuras, sem comprometer seu mínimo existencial.