O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) e demais secretarias e órgãos, é parceiro do Ministério Público Estadual (MPAC) na edição temática do MP na Comunidade sobre o Meio Ambiente.
A ação ocorre oficialmente no município de Feijó entre os dias 23 e 24, mas a Semapi e o Imac iniciam as atividades a partir desta terça-feira, 20, com palestras educativas no período da manhã e tarde em quatro escolas: terça, 20, Escola Estadual Imaculada Conceição; quarta, 21, Escola Estadual José Gurgel Rabello; quinta, 22, Escola Estadual Raimundo Augusto de Araújo; sexta, 23, Escola Estadual Francisco Nunes.
Dentre os serviços ofertados pela Semapi e Imac estão: ações de educação ambiental, palestras, apoio à inscrição e retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), solicitação de análise prioritária e adesão do Programa de Regularização Ambiental (PRA), licenciamento ambiental, apoio jurídico com informações e consultas sobre autos de infração, licenciamento de passeriformes, dispensas de licenciamento, checklist dos licenciamentos e entregas de licenças.
A secretária do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Julie Messias, falou da importância da ação em parceria com o MP como forma de fortalecer o compromisso de gerar desenvolvimento ao estado.
“É uma parceria importante, pois é mais uma oportunidade de levarmos os serviços aos produtores, dentre eles a adesão ao CAR, PRA, além da atividade de conscientização da população, por meio da educação ambiental”, disse.
Outros parceiros fazem parte da ação: Secretaria de Agricultura (Seagri), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater), Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Receita Federal, Polícia Civil e Prefeitura Municipal de Feijó.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promotor Luis Henrique Rolim, contou que a edição temática do MP na Comunidade foi pensada no sentido da realização de ações ministeriais em defesa do meio ambiente e combates às infrações, ilícitos e também no sentido de fomentar a educação ambiental.
“É importantíssima essa parceria entre o MP, a Semapi, e demais órgãos estaduais e parceiros, porque a busca dessa união, dessa conjugação de esforços, é no sentido de uma ação efetiva em defesa do meio ambiente”.
Ao final das ações, os estudantes foram convidados a fazer um desenho para a terra. Ao todo, 600 alunos participaram das atividades apenas no primeiro dia.
