Um termo de cooperação técnica e financeira foi celebrado entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) nesta segunda-feira, 2, na sede da Sefaz, em Rio Branco. A intenção é de potencializar, sobretudo, ações de combate a crimes contra o sistema tributário no estado.
A parceria pretende promover o fortalecimento das fiscalizações conjuntas realizadas no Posto de Fiscalização Fazendária, a Tucandeira, localizado na BR-364, no município de Acrelândia, bem como a preservação da estrutura patrimonial e dos servidores que prestam serviço no local.
Além de otimizar o policiamento ostensivo, desenvolver o planejamento operacional e fornecer apoio logístico, a medida contempla ainda o pagamento de diárias, com incremento financeiro da Sefaz, aos policiais militares que cumprem suas escalas no posto, a fim de atender despesas extras no exercício das atividades, como translado e outros.
“A assinatura desse termo fortalece as ações do Governo na área de fiscalização e de atendimento ao cidadão na entrada no estado, principalmente no posto fiscal da Tuncandeira, pois não tínhamos esse suporte. Agora vamos poder dar ao policial essas condições de trabalho”, disse o comandante-geral em exercício da PMAC, Luciano Dias.
A celebração da parceria foi assinada entre os gestores de ambas instituições, secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, e o comandante-geral em exercício, e contou com a presença da tenente-coronel Ellen Pontes e dos secretários adjuntos da Receita e do Tesouro estaduais, Clóvis Gomes e Elson D’Ávila, respectivamente.
“São ajustes feitos pela Sefaz e pelo comando da corporação para que os policiais e toda a parte de serviço no posto fiscal sejam atendidos de forma a dar mais condições de trabalho aos policiais e aos nossos servidores”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
