Governo do Estado desbloqueia, junto ao BNDES, R$ 54,6 milhões retidos desde 2018
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), desbloqueou, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um montante de R$ 54,6 milhões. Os recursos, bloqueados desde 2018, são referentes aos programas PIDS-V e Proinveste, que estavam em execução pelo governo do Estado. “Os […]
Estado entrega novas instalações de agência da Sefaz em Mâncio Lima
Em solenidade realizada nesta terça-feira, 7, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), fez a entrega das novas instalações da agência fazendária de Mâncio Lima, distante 658 km de Rio Branco, no ponto mais ocidental do Brasil. A intenção é ampliar a presença institucional e potencializar os serviços prestados no município, […]
Governo do Estado realiza pagamento da segunda parcela do 13º no dia 20 e adianta os pagamentos dos servidores
O governo do Estado do Acre, por meio das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (Sefaz), realiza o pagamento da segunda parcela do 13º, que estará disponível em conta no dia 20 de dezembro, terça-feira, e antecipa para terça-feira, 27, o pagamento dos servidores públicos ativos referente ao mês de […]
Governo antecipa pagamento de servidores do Estado em homenagem ao Dia do Servidor
Dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público no Acre e, para homenagear os servidores do Estado, além de uma vasta programação ofertada durante a Semana do Servidor em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da […]
Governo abre edital de licitação para execução de reforma de edifício da Sefaz em Rio Branco
O governo do Estado abriu edital de licitação para contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do edifício-sede e anexo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Os prédios estão localizados na Rua Benjamin Constant, no centro de Rio Branco. A publicação está na edição no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, […]
Estado recupera mais de R$ 30 milhões por meio de auditoria
É obrigação da administração pública zelar pela rigidez nos procedimentos administrativos que versam sobre a coisa pública. Todavia, alguns fatores, como alterações no entendimento de uma legislação vigente, por exemplo, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), da Advocacia Geral da União (AGU) ou mesmo da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), acabam alterando a […]
Acre não apresenta inconsistência em declaração de contas prestadas à União
O Estado do Acre homologou em tempo hábil a Declaração das Contas Anuais (DCA), referente ao exercício de 2021, junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). As informações são utilizadas na consolidação das contas públicas no Balanço Geral da União e avaliação no Ranking da Qualidade da Informação Contábil […]
Sefaz e Polícia Militar firmam parceria para fortalecer fiscalização no posto da Tucandeira
Um termo de cooperação técnica e financeira foi celebrado entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) nesta segunda-feira, 2, na sede da Sefaz, em Rio Branco. A intenção é de potencializar, sobretudo, ações de combate a crimes contra o sistema tributário no estado. A parceria pretende promover […]
Estado debate valor de passagens junto à bancada federal e companhias aéreas
O valor das tarifas de transporte aéreo no país, sobretudo no trecho Rio Branco-Brasília, foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira, 27, na capital federal. O governo do Acre participou do debate, por meio do secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, que estava acompanhado do secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes. O encontro, realizado no […]
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Entenda por que o Acre está impedido de tomar empréstimo da União
O Governo do Estado do Acre informa que está impedido de tomar empréstimo com o aval do Governo Federal tão somente por causa de alguns entraves que foram deixados pela gestão anterior e que por isso fogem à competência do governo Gladson Cameli. O impedimento tem como base a Portaria nº 501/2017, editada pelo Ministério […]
