O início do ano letivo para os estudantes de escolas particulares está próximo, e justamente neste período que antecede as aulas que o grande número de consumidores adquire os itens escolares solicitados pelas escolas. Com esta movimentação, neste inicio de 2018, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Acre) informa a lista de materiais que não devem ser comprados pelos responsáveis dos alunos.
“Um trabalho de ampliação das informações contidas no Código de Defesa do Consumidor que expressa que as escolas só podem solicitar materiais de uso pedagógico e pessoal do aluno. Materiais de uso coletivo, de limpeza, administrativo ou estabelecer a compra exclusiva em uma loja ou marca específica, estão proibidos”, relata o diretor-geral do Procon/Acre, Diego Rodrigues.
O gestor ressalta que a instituição realizou a Operação Volta às Aulas, no fim do ano letivo de 2017 para orientar os gestores de escolas particulares quanto aos reajustes de mensalidades, taxas administrativas, inadimplência e material escolar.
“Na sequência, já nos primeiros dias deste ano, iniciamos a Operação Passa a Régua, nas papelarias de Rio Branco para fiscalizar os estabelecimentos e orientar os vendedores no tocante a precificação correta dos preços dos produtos, situações de vendas casadas e os modos de pagamentos que devem estar informados de maneira acessível ao comprador”, destaca Rodrigues.
Itens que não podem ser solicitados:
– Álcool hidrogenado
– Algodão
– Balde de pia
– Balões
– Bolas
– Brinquedos
– Caneta para lousa
– Canudinho
– Carimbo
– Cartolina
– Colas
– Copos descartáveis
– Cordões
– Creme dental
– Pendrive, CD’s e DVD’s
– Elastex
– Envelopes
– Esponjas
– Estêncil a álcool e óleo
– Fantoches
– Feltros
– Fita dupla face, fita durex ou fitas para impressoras
– Flanelas
– Gibi infantil
– Giz branco e colorido
– Glitter
– Grampeador e grampos
– Isopor
– Jogos em geral
– Lã
– Maquiagem
– Marcador para retroprojetor
– Massa de modelar
– Medicamentos
– Palito de dente
– Papel em geral
– Papel higiênico
– Pincel atômico ou pintura
– Tintas em geral
– Tonner
