O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Acre) iniciou nesta segunda-feira, 6, a Operação Afrodite. A ação tem o objetivo de fiscalizar o comércio de Rio Branco nesse período que antecede a data comemorativa ao Dia dos Namorados.
Floriculturas, lojas de lingerie e sex shops são as primeiras a ser fiscalizadas. Será observada a obrigatoriedade de fixar preço em todos os produtos comercializados, pagamento no cartão de crédito, já que não pode haver diferenciação de preço entre o pagamento feito no dinheiro, cartão de crédito e de débito.
O diretor do Procon, Diego Rodrigues, orienta também quanto a venda casada, uma vez que o fornecedor não pode condicionar a venda de um produto a outro produto ou serviço. Em caso de constatada a irregularidade em algum estabelecimento este será autuado, e isso pode gerar a aplicação de multa para a empresa.
“Os consumidores devem sempre exigir a nota fiscal de compra e se informar sobre a política de troca da empresa, pois a troca só é obrigatória quando há vício no produto ou serviço ou quando o fornecedor propõe fazer, por isso é sempre bom perguntar antes de comprar”, alertou Rodrigues.
O consumidor que tiver dúvidas ou denúncias pode ligar no 151 ou procurar o atendimento do Procon na OCA.
