A política de regularização fundiária do governo do Estado, promovida por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), tem gerado mais cidadania aos acreanos.
Na tarde da última sexta-feira, 13, moradores do bairro Vitória, em Rio Branco, que não puderam comparecer à última entrega de títulos definitivos por problemas de locomoção, receberam o documento em casa.
A entrega da titulação da propriedade em domicílio garante às pessoas com deficiência o direito ao seu lote. Um dos benefícios de ter o título definitivo em mãos é o acesso às linhas de financiamento bancário. No bairro Vitória, 1.500 lotes já foram regularizados.
Para o barbeiro Josué Silva de Souza, 31 anos, o título de sua propriedade trouxe mais segurança. “Agora estou feliz, pois moro naquilo que é meu. Antes, eu tinha medo de alguém me tomar, por isso evitei investir no melhoramento da minha casa. Pretendo reformá-la e construir uma barbearia par atender meus clientes”, frisou.
A mãe de Josué, Nazaré Mota da Silva, de 49 anos, também foi contemplada com a regularização de sua propriedade. Além dessa política pública, a costureira é beneficiária do Programa Estadual de Incentivo e Apoio aos Pequenos Negócios.
O curso de costura ela fez pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A máquina de costura industrial que opera foi cedida pelo governo, por meio da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios (SEPN).
“Os pequenos negócios transformaram a minha vida. É da costura que tiro o sustento da minha família. Agora, com o título da minha propriedade em mãos, quero construir meu ateliê de costura, expor e comercializar a minha produção. Esperei muito por este momento, o momento em que eu seria dona do meu terreno”, destacou Nazaré, ao receber o documento de posse do seu lote.
Para emitir a certificação dos lotes em Rio Branco, o Iteracre atua em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre, prefeitura e cartórios.
Janaína Guedes, diretora-presidente da autarquia, observa que a parceria entre os poderes tem garantido o avanço da política de regularização fundiária em um período de crise econômica nacional.
“Agora a casa é minha”
Oriundo de uma ocupação espontânea, entre o fim dos anos 80 e o início da década de 90, o bairro Vitória é predominantemente ocupado por famílias de baixa renda. A ex-seringueira Joana Pereira de Mesquita, de 85 anos, mora no local há mais de 20 anos.
Joana, que é mãe de 10 filhos e natural de Assis Brasil, por conta da idade e problemas de saúde não pôde comparecer à entrega de títulos do Vitória. Mas o serviço em domicílio realizado pelo Iteracre garantiu à matriarca o documento definitivo de posse de sua propriedade.
“Às vezes eu pensava: ‘Meu Deus, se eu morrer o que será da minha casa? Seria tão bom se eu tivesse meu título, que ela poderia ficar para os meus filhos’. E agora estou aqui, recebendo meu título. Agora a casa é minha, posso fazer o que quiser”, comemorou Joana.
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