Iniciou-se na manhã desta terça-feira, 26, e segue até esta quarta-feira, 27, o Encontro do Colégio de Ouvidores de Defensorias Públicas do Brasil. O evento está sendo realizado na Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE) e conta com a participação dos ouvidores de São Paulo, Mato Grosso, Maranhão e Ceará.
A ouvidoria é um órgão auxiliar que serve como um canal de comunicação com todos os cidadãos, em especial os assistidos pelas defensorias, defensores, estagiários e servidores e, possibilita o recebimento de reclamações, sugestões, elogios e solicitações. Outra responsabilidade da ouvidoria é promover o dialogo com os movimentos sociais com o intuito de receber demandas coletivas e solicitações de parcerias para a promoção de direitos.
“Nós entendemos que o controle do serviço público tem que ser feito pela sociedade civil, com o olhar da sociedade civil, do usuário do serviço”, diz Alderon Costa, presidente do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil.
Atualmente, 11 Estados possuem ouvidorias externas em suas Defensorias. O papel do colégio é consolidar esse serviços, ajudar os Estados que já iniciaram o processo de implantação e mobilizar os que ainda não começaram.
A ouvidora-geral do Estado do Ceará, Ana Virgínia Ferreira Carmo, ressaltou a importância desse órgão. “A ouvidoria vem no intuito de contribuir com que a Defensoria Pública cresça, para que o assistido, de fato, tenha o trabalho conforme ele deseja. O serviço não vem fazer a crítica pela crítica, vem para contribuir”, diz.
O encontro é promovido a cada dois meses e é dividido em dois momentos: Durante um dia e meio são discutidas questões internas das ouvidorias e no fim da tarde do último dia uma reunião com a sociedade civil é realizada, com o objetivo de empoderar a população desse mecanismo que é pouco conhecido. O próximo encontro será em Cuiabá (MT).
