Com a missão de prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelo serviço de um advogado, a Defensoria Pública Estadual (DPE) também oferece o serviço móvel de atendimento à comunidade. A iniciativa consiste em ofertar atendimento domiciliar ao cidadão com problemas de locomoção e residentes em áreas de difícil acesso.
Francineide Felipe da Silva, 60 anos, é pensionista e há um mês buscava entrar com uma ação judicial de partilha de bens. Com dificuldades de locomoção, devido aos problemas de saúde, estava impossibilitada de ir à sede DPE para requerer a causa. Orientada por um amigo, a filha Maria de Nazaré Felipe da Silva solicitou o serviço móvel.
“O meu vizinho me disse que o Estado oferecia o atendimento domiciliar. Com a sua ajuda, fui a Defensoria e solicitei que viessem na minha casa. Eles me prometeram que viriam aqui, vierem e os papéis já estão tramitando. Achava que o processo fosse ser demorado, mas estou vendo que as coisas estão andando bem rápidas”, ressaltou Maria de Nazaré.
O atendimento móvel é realizado em todos os municípios acreanos. “Os cidadãos que queiram acessar o serviço devem ligar para a DPE ou procurar a instituição mais próxima da sua residência e pedir que entrem em contato conosco”, explicou a defensora pública Aryane Cunha.
Segundo o defensor-geral do Estado, Fernando Morais, a instituição deve fortalecer o atendimento móvel em 2015. “O atendimento móvel domiciliar é um mecanismo essencial na promoção e garantia dos direitos dos acreanos. Por isso, em 2015, vamos fortalecer esse trabalho que proporciona mais cidadania aos acreanos”, destacou.
A sede da DPE fica localizada em Rio Branco, na Rua Custódio Freire, 26, no Bosque e possui ainda um núcleo de atendimento na Central de Serviço Público (OCA). Para solicitar o atendimento domiciliar e esclarecer dúvidas frequentes, os interessados devem ligar no (68) 3223-0763.
