O tema mudanças climáticas parece ser coisa de cientista, mas está mais relacionado ao nosso dia a dia do que se pode imaginar. Da enchente do Rio Madeira, que invadiu a BR-364, à falta de água em São Paulo; da alteração do período de chuvas à escassez de alimentos: tudo isso tem a ver com o aumento – além do nível normal – da capacidade atmosférica em reter calor, uma espécie de mudança climática. Nos últimos 150 anos, observou-se um crescimento considerável e progressivo na concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera, graças principalmente a atividades humanas ligadas à indústria e transporte, assim como atividades agropecuárias e desmatamento.
Este avanço nas emissões pode ter consequências sérias para a vida na Terra, pois o período de permanência dos gases na atmosfera é de mais de 100 anos. Isto significa que o que for emitido hoje pode gerar impactos no clima ao longo de vários séculos. Para discutir a melhor forma de lidar com as mudanças climáticas, a Organização das Nações Unidas (ONU) promove desde 1994 um foro internacional de negociação das regras e políticas de mudanças climáticas. Conhecido como Conferência das Partes (COP), o evento é anual e discute o papel dos países na redução das emissões dos gases de efeito estufa, e o Acre estará presente.
A 20ª edição da COP será realizada em Lima, capital do Peru, no período de 1 a 12 de dezembro de 2014. Na última edição, na Polônia, a conferência recebeu quase 8.400 participantes, incluindo funcionários dos governos, representantes das Nações Unidas, organizações intergovernamentais, da sociedade civil e jornalistas.
Vanguarda nas políticas de redução de emissões de carbono
Entre 2005 e 2012, o Brasil reduziu em 41% suas emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos principais responsáveis pelo efeito estufa. O país é considerado um dos mais avançados do mundo neste quesito, devido às suas políticas de combate ao desmatamento. Mesmo que nos últimos dois anos tenha-se observado um aumento nas taxas de emissões brasileiras, ainda assim o país está dentro da meta estabelecida.
No que diz respeito às políticas subnacionais de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), o Estado do Acre é pioneiro no desenho de medidas socioambientais que contribuem para a queda dos índices de desmatamento locais. A meta é diminuir em 80% as taxas de desmatamento, o que implica na redução de 62,5 milhões de toneladas de emissões de CO2 e na conservação de 5,5 milhões de hectares de floresta.
Com apoio do WWF-Brasil, por meio do projeto Protegendo Florestas (Sky Rainforest Rescue), foi realizado um estudo sobre o Sistema de Incentivos por Serviços Ambientais (Sisa) do Acre, que inclui o regime de REDD estadual. Publicado em 2013, em parceria com o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) do Acre, seu objetivo é analisar o processo de construção do programa, identificando pontos fortes e desafios, além de contribuir com sua implementação e identificar lições que ajudem no desenvolvimento de outros regimes de REDD ao redor do mundo.
A participação em eventos de grande porte, como é o caso da COP, é uma oportunidade para aumentar a visibilidade de políticas e iniciativas que podem influenciar na redução das emissões de gases de efeito estufa e garantir melhores condições de vida aos provedores de serviços ambientais. O Estado do Acre vem participando da COP desde a 15ª edição, na Dinamarca. Com o evento sendo realizado pela primeira vez em um dos países amazônicos, a expectativa é de que a ocasião sirva para posicionar a Amazônia e sua contribuição para a regulação do clima nas discussões globais.
