O governo do Estado, por meio da Fundação Elias Mansour (FEM) realiza solenidade de assinatura de convênios com os municípios para implementação dos Sistemas Municipais de Cultura (SMC), nesta quarta-feira, às 9h30, no Casarão – Incubadora Acre Criativo.
Participam do ato a presidente da FEM, Karla Martins, prefeitos e secretários de Cultura de Brasileia, Bujari, Capixaba, Mâncio Lima, Manuel Urbano, Plácido de Castro, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.
Cada município receberá mais de R$ 15 mil para a realização de ações de implementação dos componentes do Sistema Municipal de Cultura, como a estruturação do órgão gestor, instalação do conselho, realização de conferência, formulação do plano, regulamentação do fundo, desenvolvimento do programa de formação e do sistema de informações e indicadores culturais.
Os recursos para o fortalecimento dos SMC são oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FunCultura) e dirigidos aos municípios que se habilitaram conforme as regras aprovadas pelo Conselho Estadual de Cultura (ConCultura), em conjunto com o Fórum Estadual de Gestores Públicos de Cultura.
“A Fundação Elias Mansour dará assessoria permanente aos municípios, durante a vigência dos convênios, a fim de que todos cumpram a contento suas finalidades”, explica Assis Pereira, diretor de Políticas Culturais da FEM.
Os demais municípios não se habilitaram, ou seja, não cumpriram com um ou mais dos critérios, como assinar o acordo de cooperação federativa de adesão formal ao Sistema Estadual de Cultura, criar por lei municipal o Sistema Municipal de Cultura e apresentar a documentação para celebração de convênio, além de estar adimplente com os governos estadual e federal.
