A equipe de governo, por meio da Secretaria de Articulação (SAI), promoveu mais uma rodada de avaliação da gestão, na tarde desta quarta-feira, 29, no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Desta vez, apresentaram os avanços e desafios os representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Agência Reguladora de Serviços do Estado do Acre (Ageac). Os representantes das instituições expuseram ao governador Tião Viana o balanço das atividades executadas nos últimos três anos.
CGE – O controlador-geral do Estado, Edson Manchini anunciou que a CGE está concluindo um Manual de Fiscalização de Contratos. A Controladoria também investiu na capacitação interna dos servidores para atuar de maneira mais coesa na gestão pública.
“Com a capacitação atingimos 400% a mais que a meta estipulada. Também decidimos sair da CGE e ir até as secretarias para capacitar os servidores dos setores de recursos humanos e da área de controle, com isso, atingimos 1.154% a mais que o planejado”.
Manchini também observou que a CGE avançou nos serviços que presta ao assumir o pagamento das diárias pagas ao funcionalismo público e segue com as promoções de orientações técnicas e contábeis. “Criamos recentemente um boletim informativo interno e estamos finalizando um portal para facilitar o acesso às informações da Controladoria”, completou.
PGE – O procurador-adjunto do Estado, Davi Laerte, apresentou as principais atividades desenvolvidas pela Procuradoria-Geral que destacam a PGE acreana como pioneira em diversas ações: como o fato de ser totalmente virtualizada, com processo eletrônico administrativo e judicial; ter planejamento estratégico em execução, pioneira na adesão ao GesPública, Programa Nacional de Gestão Pública; e ainda ter feito o mapeamento de competência, conhecimento, habilidades e atividades.
Outro destaque da PGE acreana é o suporte dos processos judiciais garantindo que o Estado possa executar as ações previstas, com regularidade. Um dos casos lembrados foi assegurar a construção de moradias na Cidade do Povo.
“Esse é um trabalho importante que pouca gente enxerga, por isso, que eu agradeço o trabalho desse grupo que trabalha com excelência no Direito Público e Administrativo, aplicado num Estado brasileiro. Essa equipe está salvando o Estado todos os dias”, comentou o governador.
Ageac – O diretor da Ageac, Vanderlei Valente, foi o responsável pela apresentação dos avanços registrados na Agência de Reguladora de Serviços do Estado, que é responsável pelo trabalho de fiscalização, controle e regulação. Na sua explanação o diretor contou que a Agência foi criada na gestão de Jorge Viana e consolidou-se na gestão de Tião Viana. “Nosso trabalho está focado na regulação dos serviços de transportes de passageiros intermunicipais e de energia elétrica”, esclareceu.
De acordo com o diretor, no desafio de regular os serviços de transporte foi preciso ir a campo para identificar os principais gargalos cometidos na prestação de serviços aos usuários. Também foi verificada a situação de transportes alternativos de passageiros.
Uma das reivindicações foi a mudança para um novo espaço físico, tendo em vista que a Ageac hoje funciona dentro do prédio da Companhia de Habitação (Cohab). “Hoje nosso espaço está pequeno porque ampliamos a nossa demanda de atendimentos”, comentou Valente.
Tião Viana assegurou que esta é uma reivindicação justa e, portanto, será discutida com a Secretaria de Articulação para que seja atendida o mais breve possível.
