Pagamento por serviços ambientais: o que existe além do crédito de carbono?

Por Roseneide Sena* Há exatos 8 anos, o Brasil começou a discussão por um marco legal para instituir o pagamento por serviços ambientais. Exatamente no dia 10 de fevereiro de 2015, o então deputado federal Rubens Bueno (PPS/PR) motivou o Projeto de Lei 312/2015, que originou a atual Lei nº 14.119, de 13 de janeiro […]

Mercado verde: iniciativa pública e privada de ativos ambientais

Por José Luiz Gondim dos Santos Os mercados de ativos ambientais, também conhecidos como mercados verdes, são fundamentados em compromissos internacionais, considerando valores éticos sociais em escala global, e devidamente internalizados sob uma perspectiva conjunta de responsabilidades nos ordenamentos jurídicos brasileiros. Tal compreensão é salutar dada a necessidade de delineamento dos mercados voluntários (privado) e […]

Nota de Pesar

O Governo do Estado do Acre lamenta profundamente o falecimento de seu Amazonino Mendes, aos 83 anos, ocorrido neste domingo, 12, em São Paulo. Natural de Eirunepé, no Amazonas, Amazonino Mendes atuou como prefeito de Manaus e governador do Amazonas. Foi um político de grande influência e contribuiu muito para o desenvolvimento de seu estado. […]

Estado lança Projeto Nascer Bem para assistir mulheres com gravidez de risco

Com o olhar humanizado e voltado para a Saúde da mulher e da criança, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) lançou neste sábado, 11, o projeto piloto Nascer Bem!, coordenado pela Policlínica do Tucumã, em Rio Branco, que irá reforçar o acesso à rede de assistência para mulheres […]