Teve início, na segunda-feira, 25, a rodada de Palestras sobre a Zona Franca Verde e demais incentivos administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), promovida no Espaço do Industrial, localizado no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco.
A atividade realizada durante a Expoacre 2016 se encerra na terça-feira, 26, e tem o objetivo de divulgar os incentivos fiscais administrados pela Suframa, em especial a Zona Franca Verde para os públicos das áreas da indústria, comércio e serviço.
A coordenadora-geral de estudos econômicos e empresariais da Suframa, Ana Maria Souza, destaca a importância da promoção desse evento.
“A Zona Franca Verde tem o foco de fomentar a industrialização nas áreas de livre comércio. Então um espaço como esse da Expoacre é um lugar propício para fazer a socialização desses incentivos fiscais”, afirmou.
A lei da Zona Franca Verde concede benefícios fiscais as indústrias de alguns municípios dos estados do Amapá, Amazonas, Acre e Rondônia. Brasileia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul são as cidades que receberão os benefícios fiscais no Acre.
A secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, Renata Souza, frisou que o deputado federal Leo de Brito está com uma iniciativa para ampliar a área desse benefício. “Hoje esse benefício é apenas de uma parte de cada município, mas daqui a algum tempo ele vai ser para 100% dos municípios”, declarou.
A lei da Zona Franca Verde garante a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nas áreas de livre comércio com preponderância de matéria-prima de origem regional.
“A aquisição de matéria-prima para a industrialização pode vim de qualquer área da Amazônia Ocidental. No caso do Acre, todos os demais municípios seriam beneficiados, uma vez que podem ser fornecedores de matéria-prima para essas áreas de livre comércio”, destaca Ana Maria Souza.
