Medida beneficia 1,4 mil famílias e aumenta a produção do látex. Programa vinha sendo defendido pela senadora Marina Silva
O Acre obteve nesta quarta-feira, 8, importante vitória para o extrativismo. Resolução interministerial aprovada pelo Conselho Monetário Nacional leva a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a pagar subsídio de R$ 3,50 pelo quilo da borracha natural. A medida, intermediada inclusive pelas associações e cooperativas de produtores e extrativistas junto ao Grupo de Trabalho composto por cinco ministérios, faz parte do Programa de Apoio à Comercialização de Produtos da Biodiversidade há anos defendido pela senadora Marina Silva.
O Governo Federal complementará o valor do quilo da borracha diretamente pago aos produtores através de associações e cooperativas. O subsídio representa cerca de 50% do que é pago atualmente pela soma do benefício da Lei Chico Mendes, criada em 1999, e o preço de mercado do látex seco e prensado. Pelo menos 1.460 famílias produzindo 391 toneladas serão beneficiadas em 2009. O recurso começa a ser pago no próximo mês de maio.
Atuaram junto ao GT Manoel José e Manoel Monteiro, respectivamente presidente e superintendente da Cooperativa Central dos Produtores e Extrativistas do Acre (Cooperacre), e Dona Lila, presidente da Cooperativa Agroextrativista dos Produtores Rurais do Vale do Rio Iaco (Cooperiaco). De acordo com Dona Lila, são esperados mais R$ 2 milhões em circulação no mercado extrativistas.
O Governo do Estado emitirá a Declaração de Aptidão da Produção Familiar, documento que dará acesso ao recurso. A Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof) certificará junto à Conab a origem do produto, conferindo qualidade à borracha comercializada no Estado. "Esse preço mínimo é um ganho fantástico", comemorou Nilton Cosson, da Seaprof. As indústrias também elevam seus ganhos e colocações de seringa serão repovoadas.
Ainda nesta quarta-feira, a Conab anunciou que irá instalar este mês no Acre, um polo para operação de subvenção aos produtos extrativistas, beneficiando diretamente associações e cooperativas de comerciantes de borracha natural e castanha-do-brasil. A decisão foi tomada em Brasília, após reunião do grupo gestor formado pelos ministérios do Meio Ambiente, da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e da Conab com representantes do Governo do Estado e da Coopeacre.
O polo será instalado em Rio Branco e em Sena Madureira, primeira comunidade extrativista a participar do programa. Segundo o superintendente de Gestão da Oferta da Conab, Carlos Eduardo Tavares, os recursos oferecidos pelo governo como subvenção ao preço mínimo vai ajudar a economia da região que sofre os efeitos da crise econômica mundial e que reduziu a demanda por produtos extrativistas.
